09/06/2025 10:50

Declarada incompetência
27/05/2025 08:18

Conclusos para despacho
27/05/2025 08:18

Juntada de Certidão
27/05/2025 08:14

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:37

Recebidos os autos
26/05/2025 09:37

Processo Desarquivado
26/05/2025 09:37

Juntada de ato ordinatório
25/03/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 13:00

Baixa Definitiva
25/03/2025 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/03/2025 12:59

Transitado em Julgado em 24/03/2025
25/03/2025 12:59

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 09:04

Decorrido prazo de B. V. INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 25/02/2025 23:59.
25/01/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:37

Conhecido o recurso de B. V. INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
21/01/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/01/2025 14:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/12/2024 14:28

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 15:50

Juntada de Certidão
12/12/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/12/2024.
12/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/12/2024 17:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0803491-74.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: B.

V.

INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogados do(a) APELANTE: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE - PI3537-A, FABIO DA SILVA LIMA - PI19019-A APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/01/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 5ª Câmara de Direito Público - 21/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de dezembro de 2024.
10/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/12/2024 14:16

Pedido de inclusão em pauta
10/12/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Retirado
27/11/2024 09:24

Deferido o pedido de
21/11/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 17:38

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
19/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0803491-74.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: B.

V.

INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogados do(a) APELANTE: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE - PI3537-A, FABIO DA SILVA LIMA - PI19019-A APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 29/11/2024 a 06/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024.
18/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 13:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 11:07

Conclusos para o Relator
12/09/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:55

Juntada de Petição de parecer do mp
26/08/2024 07:57

Expedição de intimação.
26/08/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 10:56

Conclusos para o Relator
15/03/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:11

Decorrido prazo de B. V. INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 22/02/2024 23:59.
25/01/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:43

Expedição de intimação.
18/01/2024 13:43

Expedição de intimação.
18/01/2024 09:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2024 09:49

Conclusos para o relator
16/01/2024 09:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/01/2024 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
15/01/2024 21:27

Determinação de redistribuição por prevenção
07/01/2024 09:59

Recebidos os autos
07/01/2024 09:59

Conclusos para Conferência Inicial
07/01/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo