TJPI - 0000278-73.2018.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO LOPES DA SILVA FILHO

CPF *72.***.*77-13

Advogados

GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES

OAB: 15255/PI

CPF *00.***.*57-10

DANIEL DA COSTA ARAUJO

OAB: 7128/PI

CPF *41.***.*50-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROMARIO FONTINELE DE CARVALHO

CPF *48.***.*61-15

BARTORIEL REIS DA SILVA

GONCALO LOPES DA SILVA

CPF *75.***.*53-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 12:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2025 06:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2025 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2025 11:13

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2025 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2025 11:01

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 06/03/2025 10:59

    Expedição de Carta rogatória.

  • 06/03/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 13:25

    Transitado em Julgado em 16/09/2024

  • 29/11/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 16:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2024 18:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 12:05

    Julgado procedente o pedido

  • 25/09/2023 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 14:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/09/2023 08:21

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2023 11:15 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 03/08/2023 03:39

    Decorrido prazo de BARTORIEL REIS DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 14:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2023 12:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 12:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/07/2023 05:31

    Decorrido prazo de GONCALO LOPES DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 05:31

    Decorrido prazo de ROMARIO FONTINELE DE CARVALHO em 21/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2023 21:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 21:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/07/2023 21:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 21:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/07/2023 21:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 21:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2023 20:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2023 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 11:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2023 11:15 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 25/02/2022 21:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2022 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000278-73.2018.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: SEBASTIÃO LOPES DA SILVA FILHO Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 22/02/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 15:47

    Distribuído por sorteio

  • 21/02/2022 11:54

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2022-02-21 11:54 FORUM.

  • 02/12/2021 10:48

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-02-22 11:00 FORUM.

  • 02/12/2021 10:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 19:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/10/2021 11:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 10:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/09/2021 20:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/09/2021 09:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/09/2021 14:08

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-09-13 09:40 FORUM.

  • 13/09/2021 08:19

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-08-18.

  • 31/08/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-31

  • 24/08/2021 08:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 08:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/08/2021 09:18

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/08/2021 09:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000278-73.2018.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: SEBASTIÃO LOPES DA SILVA FILHO Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)   AVISO DE INTIMAÇÃO     INTIMA-SE os advogados do réu, DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255), para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 13/09/2021, às 09h40min, neste juízo, caso queiram participar por meio de videoconferência, devem informar um e-mail.

    Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.  

  • 17/08/2021 12:44

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 12:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 12:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 12:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 12:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 12:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 12:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 12:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/08/2021 12:03

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-09-13 09:40 FORUM.

  • 06/04/2021 12:36

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2021-04-06 12:36 FÓRUM.

  • 12/03/2021 08:46

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2021-05-03 09:00 FÓRUM.

  • 09/03/2021 12:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 12:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/03/2021 23:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/02/2021 10:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/02/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-02-24.

  • 23/02/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-23

  • 23/02/2021 09:22

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 13:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/02/2021 13:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/02/2021 13:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/02/2021 13:12

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/02/2021 13:10

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/02/2021 13:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/02/2021 12:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 11:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 10:19

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-03-15 09:00 FÓRUM.

  • 27/10/2020 17:50

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2020 13:14

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-07-09 13:14 FORUM.

  • 09/07/2020 13:09

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2020 12:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 07/07/2020 12:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 12:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/07/2020 11:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/07/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-07-07.

  • 06/07/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-07-06

  • 06/07/2020 14:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/07/2020 09:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/07/2020 08:48

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2020 12:54

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-07-13 12:30 FORUM.

  • 16/03/2020 12:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 16/03/2020 12:21

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2020 12:08

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2020 12:04

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2020 12:03

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2020 11:56

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2020 11:48

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2020 09:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/03/2020 08:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2020 13:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/03/2020 11:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/03/2020 11:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/03/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-04.

  • 04/03/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-04

  • 03/03/2020 13:59

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2020 13:54

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 03/03/2020 13:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 13:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 13:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 13:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 13:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 13:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/12/2019 11:09

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-03-16 12:30 FORUM.

  • 02/09/2019 09:27

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2019 12:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2019 14:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/03/2019 10:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/02/2019 21:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/02/2019 14:21

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2019 15:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/02/2019 15:52

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra SEBASTIÃO LOPES DA SILVA FILHO

  • 28/01/2019 11:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/01/2019 10:10

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 28/01/2019 10:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/01/2019 14:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/01/2019 13:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/01/2019 08:06

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/12/2018 11:57

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2018 11:49

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 19/12/2018 11:49

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
24/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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