TJPI - 0001726-20.2018.8.18.0028

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRADE LIMA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SIMIAO BARBOSA DOS SANTOS

MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 08:34

    Expedição de intimação.

  • 11/07/2025 08:33

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2025 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 00:28

    Publicado Intimação em 05/06/2025.

  • 05/06/2025 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 03/06/2025 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 14:44

    Expedição de intimação.

  • 03/06/2025 14:44

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2025 10:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/05/2025 13:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/05/2025 13:37

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 12/05/2025 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2025 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2025 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2025 00:43

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 28/04/2025 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 16:06

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 28/04/2025 16:06

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0001726-20.2018.8.18.0028 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ANDRADE LIMA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 09/05/2025 a 16/05/2025.

    Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de abril de 2025.

  • 25/04/2025 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 09:39

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/04/2025 10:03

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/04/2025 22:13

    Conclusos para o Relator

  • 05/04/2025 22:11

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 01/04/2025 16:16

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 01/04/2025 08:11

    Conclusos para o Relator

  • 28/03/2025 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2025 08:22

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2025 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 10:20

    Conclusos para o Relator

  • 19/02/2025 10:18

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 18:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/01/2025 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 06:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 06:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 10:43

    Conhecido o recurso de ANDRADE LIMA DOS SANTOS (APELANTE) e provido

  • 09/12/2024 15:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/12/2024 15:09

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 03/12/2024 13:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2024 07:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2024 00:19

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

  • 20/11/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

  • 19/11/2024 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/11/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 09:11

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 19/11/2024 09:11

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 18/11/2024 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 14:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/11/2024 19:18

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/08/2024 09:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2024 18:11

    Conclusos para o Relator

  • 26/07/2024 03:11

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 15:49

    Expedição de notificação.

  • 01/07/2024 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 11:10

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 04/06/2024 11:09

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 09:06

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2024 11:18

    Recebidos os autos

  • 01/06/2024 11:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/06/2024 11:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/06/2024 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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