TJPI - 0024090-33.2019.8.18.0001

1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TAMARA DA COSTA SOBRAL CALAND

CPF *17.***.*43-66

CONCEICAO DE MARIA CUNHA E SILVA

CPF *08.***.*47-04

ANA CAROLINE ALMEIDA NASCIMENTO

CPF *34.***.*51-93

FLAVIO DE ANDRADE MENDES

CPF *29.***.*65-49

Advogados

ELSON FELIPE LIMA LOPES

OAB: 7873/PI

CPF *10.***.*52-40

JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO

OAB: 14897/PI

CPF *57.***.*98-18

ARIADNE FERREIRA FARIAS

OAB: 13846/PI

CPF *03.***.*59-96

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA

OAB: 18482/PI

CPF *33.***.*91-84

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 11:14

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 11:13

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/07/2025 11:12

    Processo Reativado

  • 09/07/2025 11:12

    Processo Desarquivado

  • 08/07/2025 16:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2025 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2025 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 11:25

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2025 01:59

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 11/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 03:28

    Decorrido prazo de ANA CAROLINE ALMEIDA NASCIMENTO em 03/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 03:28

    Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA CUNHA E SILVA em 03/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 03:28

    Decorrido prazo de ANA CAROLINE ALMEIDA NASCIMENTO em 03/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 03:28

    Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA CUNHA E SILVA em 03/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 03:28

    Decorrido prazo de TAMARA DA COSTA SOBRAL CALAND em 03/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 03:28

    Decorrido prazo de FLAVIO DE ANDRADE MENDES em 03/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 03:28

    Decorrido prazo de TAMARA DA COSTA SOBRAL CALAND em 03/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 03:28

    Decorrido prazo de FLAVIO DE ANDRADE MENDES em 03/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 00:13

    Publicado Intimação em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 27/03/2025 00:02

    Publicado Despacho em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 25/03/2025 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2025 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2025 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 11:55

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 20:06

    Recebidos os autos

  • 27/02/2025 20:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/09/2023 10:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 12/09/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 12:15

    Outras Decisões

  • 23/02/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 13:17

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2022 01:55

    Decorrido prazo de FLAVIO DE ANDRADE MENDES em 18/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 01:55

    Decorrido prazo de TAMARA DA COSTA SOBRAL CALAND em 18/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 01:55

    Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA CUNHA E SILVA em 18/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 01:54

    Decorrido prazo de ANA CAROLINE ALMEIDA NASCIMENTO em 18/11/2022 23:59.

  • 20/10/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 12:14

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 04:02

    Decorrido prazo de FLAVIO DE ANDRADE MENDES em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 01:48

    Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA CUNHA E SILVA em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 01:48

    Decorrido prazo de ANA CAROLINE ALMEIDA NASCIMENTO em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 01:48

    Decorrido prazo de TAMARA DA COSTA SOBRAL CALAND em 10/10/2022 23:59.

  • 09/10/2022 06:39

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 14:32

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/07/2022 14:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2022 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2022 00:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 00:23

    Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA CUNHA E SILVA em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 00:23

    Decorrido prazo de FLAVIO DE ANDRADE MENDES em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 00:23

    Decorrido prazo de TAMARA DA COSTA SOBRAL CALAND em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 00:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 00:23

    Decorrido prazo de ANA CAROLINE ALMEIDA NASCIMENTO em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 00:23

    Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA CUNHA E SILVA em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 00:23

    Decorrido prazo de FLAVIO DE ANDRADE MENDES em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 00:23

    Decorrido prazo de TAMARA DA COSTA SOBRAL CALAND em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 00:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 00:22

    Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA CUNHA E SILVA em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 00:22

    Decorrido prazo de ANA CAROLINE ALMEIDA NASCIMENTO em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 00:22

    Decorrido prazo de FLAVIO DE ANDRADE MENDES em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 00:22

    Decorrido prazo de TAMARA DA COSTA SOBRAL CALAND em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 00:22

    Decorrido prazo de ANA CAROLINE ALMEIDA NASCIMENTO em 21/01/2022 23:59.

  • 03/12/2021 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2021 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2021 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 01:41

    Decorrido prazo de FLAVIO DE ANDRADE MENDES em 09/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 12:11

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 11:39

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/05/2022 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 21/07/2021 22:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 22:41

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/05/2022 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 21/07/2021 22:41

    Distribuído por dependência

  • 20/07/2021 21:05

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 05/07/2021 10:21

    [Projudi] Mero expediente

  • 27/05/2021 11:57

    [Projudi] Conclusos para Decisão

  • 27/05/2021 11:57

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 11:47

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 15/04/2021 10:25

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 13/04/2021 16:44

    [Projudi] Requisição de Informações

  • 29/03/2021 12:39

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 04/12/2020 16:18

    [Projudi] Conclusos para Sentença

  • 04/12/2020 16:18

    [Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Cancelada

  • 04/12/2020 16:18

    [Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

  • 14/10/2020 12:25

    [Projudi] Juntada de Petição de Contestação

  • 13/10/2020 10:28

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 09/10/2020 16:29

    [Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

  • 11/09/2020 12:44

    [Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada

  • 11/09/2020 12:44

    [Projudi] Audiência Conciliação Realizada

  • 09/09/2020 11:34

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 03/09/2020 09:07

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 13/08/2020 17:27

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 12/11/2019 08:28

    [Projudi] Juntada de Comprovante Citação

  • 05/11/2019 09:08

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 05/11/2019 08:51

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 05/11/2019 08:51

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 04/11/2019 12:43

    [Projudi] Não Concedida a Medida Liminar a ANA CAROLINE ALMEIDA NASCIMENTO

  • 30/10/2019 10:29

    [Projudi] Conclusos para Pedido Urgência

  • 30/10/2019 10:29

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 28/10/2019 23:59

    [Projudi] Decorrido prazo de Advogados de FLAVIO DE ANDRADE MENDES

  • 28/10/2019 23:59

    [Projudi] Decorrido prazo de Advogados de TAMARA DA COSTA SOBRAL CALAND

  • 28/10/2019 23:59

    [Projudi] Decorrido prazo de Advogados de CONCEICAO DE MARIA CUNHA E SILVA

  • 28/10/2019 23:59

    [Projudi] Decorrido prazo de Advogados de ANA CAROLINE ALMEIDA NASCIMENTO

  • 08/10/2019 08:49

    [Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

  • 08/10/2019 08:49

    [Projudi] Requisição de Informações

  • 11/09/2019 07:30

    [Projudi] Conclusos para Pedido Urgência

  • 11/09/2019 07:30

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 19/08/2019 23:59

    [Projudi] Decorrido prazo de Advogados de FLAVIO DE ANDRADE MENDES

  • 19/08/2019 23:59

    [Projudi] Decorrido prazo de Advogados de TAMARA DA COSTA SOBRAL CALAND

  • 19/08/2019 23:59

    [Projudi] Decorrido prazo de Advogados de CONCEICAO DE MARIA CUNHA E SILVA

  • 19/08/2019 23:59

    [Projudi] Decorrido prazo de Advogados de ANA CAROLINE ALMEIDA NASCIMENTO

  • 13/08/2019 12:28

    [Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

  • 31/07/2019 13:58

    [Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

  • 31/07/2019 13:58

    [Projudi] Requisição de Informações

  • 30/07/2019 08:23

    [Projudi] Conclusos para Pedido Urgência

  • 30/07/2019 08:23

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 29/07/2019 23:59

    [Projudi] Decorrido prazo de Advogados de FLAVIO DE ANDRADE MENDES

  • 29/07/2019 23:59

    [Projudi] Decorrido prazo de Advogados de TAMARA DA COSTA SOBRAL CALAND

  • 29/07/2019 23:59

    [Projudi] Decorrido prazo de Advogados de CONCEICAO DE MARIA CUNHA E SILVA

  • 29/07/2019 23:59

    [Projudi] Decorrido prazo de Advogados de ANA CAROLINE ALMEIDA NASCIMENTO

  • 25/07/2019 16:42

    [Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

  • 12/07/2019 09:28

    [Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

  • 12/07/2019 09:28

    [Projudi] Requisição de Informações

  • 09/07/2019 10:20

    [Projudi] Audiência Conciliação Designada

  • 09/07/2019 10:20

    [Projudi] Conclusos para Pedido Urgência

  • 09/07/2019 10:20

    [Projudi] Distribuído por Sorteio

  • 09/07/2019 10:20

    [Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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