16/06/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 11:45

Baixa Definitiva
16/06/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 06:34

Decorrido prazo de MARIA TALITA DE ARAUJO LUSTOSA em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:13

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801097-83.2021.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA TALITA DE ARAUJO LUSTOSAREU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI
02/06/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:01

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:01

Expedição de .
22/05/2025 09:12

Recebidos os autos
22/05/2025 09:12

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
19/06/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/06/2024 13:56

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
28/05/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 20:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA TALITA DE ARAUJO LUSTOSA - CPF: *06.***.*53-44 (AUTOR).
14/05/2024 20:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2024 14:29

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
09/02/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:28

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:28

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:27

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 23:49

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:03

Julgado improcedente o pedido
16/05/2023 11:39

Conclusos para julgamento
16/05/2023 11:39

Expedição de Certidão.
16/05/2023 11:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2023 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
16/05/2023 11:21

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
16/05/2023 07:15

Juntada de Petição de procuração
31/01/2023 06:23

Decorrido prazo de MARIA TALITA DE ARAUJO LUSTOSA em 30/01/2023 23:59.
20/01/2023 06:41

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação
13/01/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
23/11/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:47

Recebida a emenda à inicial
08/04/2022 10:07

Conclusos para decisão
08/04/2022 10:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2022 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
08/04/2022 00:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 13:18

Juntada de Certidão
03/01/2022 16:51

Juntada de Petição de contestação
15/12/2021 01:09

Decorrido prazo de MARIA TALITA DE ARAUJO LUSTOSA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:09

Decorrido prazo de MARIA TALITA DE ARAUJO LUSTOSA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:09

Decorrido prazo de MARIA TALITA DE ARAUJO LUSTOSA em 14/12/2021 23:59.
26/11/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 13:05

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2021 10:28

Conclusos para despacho
21/10/2021 10:27

Juntada de Certidão
10/09/2021 08:45

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2021 00:45

Decorrido prazo de MARIA TALITA DE ARAUJO LUSTOSA em 27/08/2021 23:59.
10/08/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 08:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 12:49

Conclusos para decisão
22/07/2021 12:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/04/2022 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
22/07/2021 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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