TJPI - 0007551-22.2003.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

L F GOMES MARTINS & CIA LTDA - EPP

CNPJ: 41.263.179/0001-57

Advogados

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB: 2209/PI

CPF *88.***.*58-15

MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO

OAB: 2704/PI

CPF *96.***.*69-00

FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA

OAB: 3563/PI

CPF *29.***.*18-00

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 08:42

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 22:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 01:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 01:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 01:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 08:41

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2023 19:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2023 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 18:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2022 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 07:59

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 03:01

    Decorrido prazo de L F GOMES MARTINS & CIA LTDA - EPP em 19/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 15:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2022 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2022 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 19:19

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 16/09/2022 08:25

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 08:25

    Processo Encaminhado a

  • 25/08/2022 00:39

    Decorrido prazo de L F GOMES MARTINS & CIA LTDA - EPP em 24/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 10:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 14:55

    Distribuído por dependência

  • 29/03/2022 13:41

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 13:40

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 29/03/2022 13:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/03/2022 11:50

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 15/02/2022 12:07

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 17/08/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-08-17.

  • 17/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA PROCESSO Nº 0007551-22.2003.8.18.0140 CLASSE: Cautelar Inominada Requerente: L F GOMES MARTINS - NOTA MUSICAL Adv-Mário Roberto Pereira de Araújo e outros Requerido: FUNDACAO CULTURAL MONSENHOR CHAVES e MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.

    Procurador-José Wilson Ferreira de araújo Júnior e outros  e FOCCO ILUMINAÇÃO LTDA - ME. ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    CAUTELAR INOMINADA Nº 0007551-22.2003.8.18.0140Requerente: L F Gomes Martins Nota MusicalAdv.: Mário Roberto Pereira de Araújo e outrosRequerido: Município de Teresina e outroProcurador: José Wilson Ferreira de Araújo Júnior e outrosLitisconsorte passivo: Focco Iluminação Ltda MESentença de fls. 149 (...) Por tais razões, JULGO EXTINTO o p.

    Feito, semresolução de mérito, em virtude da perda superveniente de objeto, nos termos do art. 267,inciso VI, do CPC.

    Em razão do princípio da causalidade, condeno o requerido nas custasprocessuais e honorários, fixando estes em R$ 200,00 (duzentos reais).

    Cinge-se acondenação do Município de Teresina às custas processuais adiantadas pela autora, ouseja, não se trata de condenação a eventuais custas remanescentes, mas sim ao reembolsodaquelas adiantadas em razão do ajuizamento da ação e preparo para sentença.Desnecessária a remessa de Ofício, considerando que não houve procedência da ação e ovalor da condenação é inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos, nos termos do art. 475, §2º, do CPC.

    Teresina, 30 de junho de 2014.

    João Gabriel Furtado Baptista, Juiz de Direito   TERESINA, 12 de agosto de 2021 FRANCISCO MODESTO SOBRINHO Escrivão(ã) - 4056060

  • 13/08/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-13

  • 12/08/2021 09:41

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 16/09/2019 08:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2017 09:00

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2016 11:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/03/2016 11:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2016 06:02

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2016-02-05.

  • 04/02/2016 14:14

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-02-04

  • 04/02/2016 08:53

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 30/06/2014 12:55

    [ThemisWeb] Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 25/02/2013 09:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2012 13:01

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 12/09/2012 07:41

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2012-09-12 07:41.

  • 14/01/2010 12:24

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2010-01-14 12:24.

  • 04/09/2009 09:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2009 10:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2003 00:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2003 00:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/03/2003 00:04

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2003 00:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2003 00:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/02/2003 00:01

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2003

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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