TJPI - 0001029-47.2011.8.18.0059
1ª instância - Vara Unica de Luis Correia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2022 10:37
Juntada de Petição de manifestação
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10/11/2022 12:16
Arquivado Definitivamente
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10/11/2022 12:16
Baixa Definitiva
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10/11/2022 12:16
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 12:15
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 12:11
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 12:07
Transitado em Julgado em 08/11/2022
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10/11/2022 12:07
Expedição de Certidão.
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05/11/2022 04:20
Decorrido prazo de ISMAEL CARLOS LIMA DO NASCIMENTO em 04/11/2022 23:59.
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17/10/2022 21:13
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 21:12
Ato ordinatório praticado
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03/10/2022 14:41
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2021 12:02
Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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19/10/2021 11:53
Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/09/2021 08:34
Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001029-47.2011.8.18.0059.5005
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14/09/2021 11:44
Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)
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16/08/2021 06:00
Mov. [90] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 12: 08/2021.
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13/08/2021 18:10
Mov. [89] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/08/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA Processo nº 0001029-47.2011.8.18.0059 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL - CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI Advogado(s): Réu: ISMAEL CARLOS LIMA DO NASCIMENTO Advogado(s): Ex positis, e por todas as demais provas que constam nos autos, com fulcro no art. 386, inciso VII, haja vista não existir nos autos prova suficiente para a condenação, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E ABSOLVO ISMAEL CARLOS LIMA DO NASCIMENTO ("Boião") da acusação do crime previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/2006.
Não há bens a restituir.
Determino, por fim, a destruição da droga apreendida, bem como das amostras eventualmente guardadas para contraprova, pela autoridade de polícia judiciária, cuja autoridade deverá enviar a este Juízo cópia do auto de incineração, certificando isso nos autos (art. 72, da Lei 11.343/06).
Sem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Após as formalidades legais, com trânsito em julgado, não havendo recurso, dê-se baixa na Distribuição Criminal, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe.
LUIS CORREIA, 3 de agosto de 2021 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA -
11/08/2021 13:08
Mov. [88] - [ThemisWeb] Improcedência - Julgado improcedente o pedido
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01/03/2021 11:21
Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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25/02/2021 10:17
Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2021 12:53
Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/02/2021 09:40
Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001029-47.2011.8.18.0059.5004
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04/02/2021 10:36
Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ELLEN CARLA GOMES BRANDÃO. (Vista à Defensoria Pública)
-
29/01/2021 10:40
Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
29/01/2021 10:39
Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
29/01/2021 10:39
Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
29/01/2021 10:36
Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/01/2021 09:18
Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001029-47.2011.8.18.0059.5003
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18/01/2021 10:42
Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)
-
17/12/2020 11:43
Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/12/2020 17:58
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001029-47.2011.8.18.0059.5002
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19/11/2020 12:42
Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)
-
18/11/2020 10:42
Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
13/11/2020 08:47
Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2020 19:48
Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
01/06/2020 19:44
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2020 19:34
Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/05/2020 17:36
Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001029-47.2011.8.18.0059.5001
-
10/02/2020 10:37
Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)
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06/02/2020 14:25
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2019 09:21
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/11/2019 13:14
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
30/07/2019 09:15
Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
30/07/2019 09:14
Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
09/07/2019 11:05
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
09/07/2019 10:29
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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09/07/2019 10:08
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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09/07/2019 10:02
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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09/07/2019 09:55
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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28/08/2018 23:18
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2018 09:21
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/02/2018 08:54
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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08/02/2018 11:51
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/01/2018 13:05
Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)
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12/01/2018 12:49
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/03/2017 09:13
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 03/2017 02:30 Forum.
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24/03/2017 12:27
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2017 10:59
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
23/02/2017 09:54
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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16/02/2017 10:52
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/02/2017 09:50
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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11/02/2017 12:35
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001029-47.2011.8.18.0059.0002 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.
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11/02/2017 12:32
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/02/2017 12:30
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 03/2017 11:00 Forum.
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27/01/2017 11:32
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/01/2017 14:27
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2016 12:51
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/08/2016 08:39
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/08/2016 08:36
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2016 10:22
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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19/07/2016 10:20
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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04/07/2016 11:11
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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29/06/2015 14:59
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001029-47.2011.8.18.0059.0001 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.
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26/06/2015 13:34
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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18/03/2015 10:16
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/03/2015 15:31
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente
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12/03/2015 08:30
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para Despacho.
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12/03/2015 08:01
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - DENÚNCIA DO MP.
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12/03/2015 07:56
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Mudança da Classe para Ação Penal.
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26/01/2015 11:28
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebidos do Ministério Público.
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13/01/2015 08:18
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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11/12/2014 18:01
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente
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16/05/2014 13:40
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão
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16/05/2014 13:37
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - MUDANÇA DE CLASSE EM RAZÃO DO RECEBIMENTO DO IP CORRESPONDENTE.
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16/05/2014 13:27
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão
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16/05/2014 13:21
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - IP 98: 2011
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16/05/2014 13:18
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - CLASSE ALTERADA PARA INQUÉRITO POLICIAL
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16/02/2012 14:06
Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Alvará de Soltura com recibo dado pela Penitenciária de PHB. Autos aguardando IP.
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14/02/2012 14:14
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Alvará de Soltura
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14/02/2012 13:35
[ThemisWeb] Relaxado o flagrante
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14/02/2012 12:47
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão
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14/02/2012 12:37
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Com parecer
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17/01/2012 21:08
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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13/01/2012 10:58
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Pedido de revogação de prisão.
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13/01/2012 10:56
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição
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10/01/2012 11:59
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento
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10/01/2012 11:57
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento
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22/12/2011 13:09
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento
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22/12/2011 13:06
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Certidão STIC disponibilizada em 22.12.2011 no site do TJ PI acerca da indisponibilidade do sistema Themis Web entre 19 a 21.12.2011.
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22/12/2011 12:54
Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Informações: mandado da preventiva recebido pela DPLC- em 22.12.2011 - com recibo dado por funcionário desta.
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22/12/2011 12:21
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado de Prisão Preventiva
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22/12/2011 11:43
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebidos em 22.12.2011.
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22/12/2011 10:30
Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva
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21/12/2011 12:58
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Registro no Themis Web e Conclusão
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21/12/2011 12:29
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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21/12/2011 12:29
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2011
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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