10/07/2025 14:32

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:23

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 07/07/2025.
08/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004831-57.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AUTOR: CLEUTON PEREIRA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado AUTOR: CLEUTON PEREIRA DO NASCIMENTO (brasileiro, natural de Teresina-PI, nascido em 06.10.1986, filho de Carlos Alberto do Nascimento e Anailda Pereira do Nascimento, portador do CPF n.º 057.323.63-74 e RG de nº 3.424.264), residente em local, incerto e não sabido, INTIMADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar novo causídico para atuar em sua defesa.

Não havendo a indicação de advogado no prazo estipulado, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública para manifestação.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 30 de junho de 2025 (30/06/2025).

Eu, KALYNA BARROS DE CARVALHO, digitei.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
03/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:32

Expedição de Edital.
30/06/2025 10:35

Expedição de Ofício.
27/06/2025 15:58

Outras Decisões
13/06/2025 10:47

Conclusos para julgamento
13/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 17:50

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 05:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:58

Expedição de Mandado.
11/03/2025 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 08:42

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:52

Expedição de Mandado.
28/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:21

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:48

Decorrido prazo de ROMULO AREA FEITOSA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 03:20

Decorrido prazo de CLEUTON PEREIRA DO NASCIMENTO em 24/09/2024 23:59.
09/09/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:15

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024
06/05/2024 08:08

Conclusos para despacho
06/05/2024 08:08

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:54

Juntada de Petição de parecer do mp
03/05/2024 04:56

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 21:42

Juntada de Petição de diligência
10/04/2024 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 15:16

Expedição de Mandado.
09/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:09

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:09

Expedição de Certidão.
21/03/2024 04:39

Decorrido prazo de ROMULO AREA FEITOSA em 18/03/2024 23:59.
28/02/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 21:57

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:46

Expedição de Certidão.
03/02/2024 05:32

Decorrido prazo de GILDETE SANDES DOS SANTOS RAMOS em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 12:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/01/2024 11:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
30/01/2024 05:21

Decorrido prazo de ROMULO AREA FEITOSA em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 03:26

Decorrido prazo de ANAILDA PEREIRA DO NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 16:45

Juntada de Petição de diligência
17/01/2024 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 17:02

Juntada de Petição de diligência
15/01/2024 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 21:15

Juntada de Petição de diligência
11/01/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 19:37

Juntada de Petição de diligência
09/01/2024 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:47

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:47

Expedição de Mandado.
08/01/2024 16:47

Expedição de Mandado.
08/01/2024 16:47

Expedição de Mandado.
08/01/2024 16:47

Expedição de Mandado.
24/10/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 11:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/01/2024 11:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
04/09/2023 08:41

Juntada de Petição de informação - corregedoria
15/02/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 10:36

Conclusos para despacho
23/11/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 09:37

Desentranhado o documento
18/08/2022 09:37

Cancelada a movimentação processual
18/08/2022 09:34

Expedição de Certidão.
09/05/2022 14:49

Conclusos para despacho
09/05/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 14:49

Perícia não realizada
08/03/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 08:21

Juntada de Certidão
07/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0004831-57.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA Advogado(s): Réu: CLEUTON PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 4 de março de 2022 JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127
04/03/2022 12:00

Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/03/2022 11:59

Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
11/08/2021 08:46

Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 03/2023 08:30 Sala das Audiências da 1ª Vara do Júri.
11/08/2021 06:00

Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 08/2021.
11/08/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0004831-57.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA Advogado(s): Réu: CLEUTON PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317) ''[...] Redesigno para 14 de Março de 2023, às 08h30, a audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas: as testemunhas: Gildete Sandes dos Santos Ramos (atual endereço: Logradouro Oeiras, nº 3658, bairro Vermelha, Teresina - PI), Anailda Pereira do Nascimento, Carlos Alberto do Nascimento, o acusado, e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal.

Notificações necessárias e de lei. [...]''.

Cumpra-se.
10/08/2021 18:10

Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
10/08/2021 09:06

Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 11:38

Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
25/05/2021 11:36

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
03/06/2020 11:48

Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 05/2021 10:30 Fórum de Teresina .
03/06/2020 11:42

Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 14:00

Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
28/02/2020 13:59

Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
28/02/2020 12:10

Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
19/02/2020 10:16

Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004831-57.2018.8.18.0140.5008
15/02/2020 16:56

Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
15/02/2020 16:54

Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 11/2019 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
11/11/2019 15:53

Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019 15:53

Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019 12:45

Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004831-57.2018.8.18.0140.5007
11/11/2019 12:25

Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004831-57.2018.8.18.0140.5006
18/09/2019 16:24

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004831-57.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
18/09/2019 16:24

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004831-57.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
18/09/2019 16:24

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004831-57.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
18/09/2019 16:24

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004831-57.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
18/09/2019 16:24

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004831-57.2018.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
18/09/2019 16:24

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004831-57.2018.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
18/09/2019 16:24

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004831-57.2018.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
18/09/2019 16:20

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004831-57.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
26/06/2019 08:58

Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 11/2019 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
26/06/2019 08:37

Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 11:29

Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
14/06/2019 11:28

Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
14/06/2019 11:28

Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
13/06/2019 09:21

Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004831-57.2018.8.18.0140.5005
11/06/2019 09:36

Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
11/06/2019 09:34

Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
11/06/2019 09:34

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
10/06/2019 12:49

Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004831-57.2018.8.18.0140.5004
23/05/2019 12:31

Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)
22/05/2019 09:37

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 21:22

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
17/01/2019 11:40

Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
13/12/2018 09:51

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
13/12/2018 09:38

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004831-57.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
13/12/2018 09:34

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
07/11/2018 07:17

Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CLEUTON PEREIRA DO NASCIMENTO
01/11/2018 13:01

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
01/11/2018 13:01

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
31/10/2018 11:45

Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina
31/10/2018 11:45

Mov. [26] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
31/10/2018 11:43

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
29/10/2018 14:56

Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/10/2018 11:47

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
29/10/2018 11:47

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
29/10/2018 11:46

Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
29/10/2018 11:46

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
29/10/2018 09:24

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
26/10/2018 09:22

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004831-57.2018.8.18.0140.5003
25/10/2018 07:22

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
24/10/2018 11:38

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2018 16:16

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
02/10/2018 17:52

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
26/09/2018 11:21

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA
26/09/2018 09:33

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
25/09/2018 11:36

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004831-57.2018.8.18.0140.5002
21/09/2018 10:30

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
21/09/2018 07:54

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2018 12:58

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10/08/2018 18:08

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10/08/2018 09:11

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
10/08/2018 09:11

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
09/08/2018 12:36

Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004831-57.2018.8.18.0140.5001
08/08/2018 07:32

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
07/08/2018 11:50

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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