TJPI - 0001099-52.2015.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO-DECCOTERC

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA

CNPJ: 92.195.692/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 14:33

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2025 14:33

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 14:33

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2025 14:32

    Transitado em Julgado em 16/12/2024

  • 12/12/2024 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2024 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 19:26

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/09/2024 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2024 03:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/09/2024 23:59.

  • 31/08/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2024 03:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 04:01

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA em 06/02/2024 23:59.

  • 19/12/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 09:24

    Expedição de .

  • 29/04/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 12:06

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 09:23

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0001099-52.2015.8.18.0050 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC Advogado(s): Indiciado: COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     ESPERANTINA, 16 de agosto de 2021      ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO Técnico Judicial - 4241479 Portaria-CEAS

  • 16/08/2021 14:04

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 14:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 20/05/2021 09:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/05/2021 11:40

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 12:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/01/2020 11:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/01/2020 10:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/09/2019 10:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2019 09:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/07/2019 09:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2019 08:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2019 12:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001099-52.2015.8.18.0050.5002

  • 17/06/2019 12:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/06/2019 08:11

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/01/2019 09:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 13ª DRPC - Delegacia Regional de Esperantina

  • 24/01/2019 08:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2018 07:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/06/2018 14:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2018 13:54

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/06/2018 17:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001099-52.2015.8.18.0050.5001

  • 04/06/2018 09:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/05/2018 12:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2017 10:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/10/2017 10:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2017 15:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/10/2017 10:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/09/2017 12:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/07/2015 12:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 09/06/2015 07:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/06/2015 12:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 08/06/2015 12:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2015

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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