TJPI - 0000006-08.2017.8.18.0172
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 08:17
Expedição de intimação.
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17/07/2025 08:13
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 08:11
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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15/07/2025 22:18
Juntada de petição
-
15/07/2025 21:45
Juntada de petição
-
07/07/2025 08:48
Juntada de Petição de manifestação
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30/06/2025 03:04
Publicado Intimação em 30/06/2025.
-
30/06/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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26/06/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 09:40
Expedição de intimação.
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25/06/2025 13:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/06/2025 13:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/06/2025 13:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/06/2025 13:14
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
09/06/2025 09:04
Juntada de Petição de manifestação
-
09/06/2025 08:58
Juntada de Petição de manifestação
-
06/06/2025 01:57
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.
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06/06/2025 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
05/06/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 10:32
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
04/06/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 11:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/05/2025 13:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/05/2025 11:39
Conclusos para despacho
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09/05/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 01:50
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/05/2025 23:59.
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24/04/2025 08:32
Expedição de notificação.
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23/04/2025 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 11:11
Conclusos para o Relator
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02/04/2025 15:53
Juntada de Petição de manifestação
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21/03/2025 13:15
Expedição de intimação.
-
17/03/2025 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 13:14
Juntada de Petição de manifestação
-
06/03/2025 16:07
Conclusos para o Relator
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26/02/2025 09:45
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/02/2025 23:59.
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11/02/2025 12:40
Expedição de intimação.
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10/02/2025 08:46
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2025 18:54
Conclusos para o Relator
-
23/01/2025 22:01
Juntada de petição
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15/01/2025 10:03
Juntada de Petição de manifestação
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08/01/2025 06:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 06:26
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 14:06
Conhecido o recurso de SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *81.***.*50-30 (EMBARGANTE) e não-provido
-
13/12/2024 14:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/12/2024 14:39
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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02/12/2024 08:24
Juntada de Petição de manifestação
-
28/11/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 10:42
Expedição de Intimação de processo pautado.
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28/11/2024 10:40
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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28/11/2024 00:34
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
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28/11/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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28/11/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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27/11/2024 07:58
Juntada de Petição de manifestação
-
27/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000006-08.2017.8.18.0172 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR Advogados do(a) EMBARGANTE: BRUNO MILTON SOUSA BATISTA - PI5150-A, JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - PI3446-A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 06/12/2024 a 13/12/2024..
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024. -
26/11/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 13:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/11/2024 08:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
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14/08/2024 10:49
Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
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08/08/2024 20:35
Conclusos para o Relator
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07/08/2024 11:37
Juntada de Petição de manifestação
-
24/07/2024 09:03
Expedição de intimação.
-
23/07/2024 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 08:44
Conclusos para o Relator
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03/07/2024 18:02
Juntada de petição
-
01/07/2024 12:09
Juntada de Petição de manifestação
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19/06/2024 10:35
Expedição de intimação.
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19/06/2024 10:35
Expedição de intimação.
-
14/06/2024 09:23
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
10/06/2024 13:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/06/2024 12:25
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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28/05/2024 10:26
Juntada de Petição de manifestação
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22/05/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 09:42
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
21/05/2024 10:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/05/2024 09:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
06/03/2024 12:58
Conclusos para o Relator
-
05/03/2024 15:21
Juntada de Petição de manifestação
-
20/02/2024 11:23
Expedição de intimação.
-
19/02/2024 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 07:49
Conclusos para o Relator
-
23/01/2024 18:33
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 15:34
Juntada de Petição de manifestação
-
10/01/2024 20:53
Expedição de intimação.
-
10/01/2024 20:53
Expedição de intimação.
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18/12/2023 10:30
Conhecido o recurso de SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *81.***.*50-30 (RECORRENTE) e não-provido
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11/12/2023 16:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/12/2023 16:32
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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29/11/2023 12:26
Juntada de Petição de manifestação
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22/11/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 12:20
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
22/11/2023 12:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/11/2023 13:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/05/2023 09:58
Conclusos para o Relator
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15/05/2023 15:56
Juntada de Petição de manifestação
-
26/04/2023 16:19
Expedição de notificação.
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20/03/2023 12:24
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2023 11:11
Conclusos para o Relator
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18/01/2023 11:08
Juntada de informação
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04/01/2023 09:01
Expedição de Ofício.
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19/12/2022 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2022 10:21
Juntada de Petição de manifestação
-
03/11/2022 10:47
Conclusos para o Relator
-
30/10/2022 00:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 28/10/2022 23:59.
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10/10/2022 11:47
Expedição de intimação.
-
07/10/2022 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 15:59
Recebidos os autos
-
03/10/2022 15:59
Conclusos para Conferência Inicial
-
03/10/2022 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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