TJPI - 0000246-04.2019.8.18.0050
1ª instância - 1ª Vara de Esperantina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/06/2025 16:31
Transitado em Julgado em 31/05/2025
-
12/06/2025 16:31
Transitado em Julgado em 31/05/2025
-
28/05/2025 18:16
Juntada de Petição de manifestação
-
27/05/2025 04:33
Decorrido prazo de EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR em 20/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 04:33
Decorrido prazo de EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR em 20/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 11:10
Publicado Intimação em 15/05/2025.
-
15/05/2025 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Esperantina Praça Poeta Antônio Sampaio, S/N, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000246-04.2019.8.18.0050 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: PAULO DA COSTA FILHO ATO ORDINATÓRIO Intimo a Defesa para ciência da sentença ID 73846951.
ESPERANTINA, 13 de maio de 2025.
IRLANDO DE MOURA BARBOSA 1ª Vara da Comarca de Esperantina -
13/05/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 02:25
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO RODRIGUES em 14/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 11:00
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
09/04/2025 11:00
Julgado procedente o pedido
-
07/04/2025 20:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2025 20:14
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2025 20:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2025 20:34
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2025 09:31
Juntada de documento comprobatório
-
18/03/2025 12:28
Juntada de documento comprobatório
-
18/03/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 12:08
Expedição de Ofício.
-
18/03/2025 11:55
Expedição de Ofício.
-
18/03/2025 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/03/2025 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/03/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 11:38
Expedição de Mandado.
-
18/03/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 11:28
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 03:23
Decorrido prazo de PAULO DA COSTA FILHO em 11/03/2025 23:59.
-
24/02/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2024 14:18
Juntada de Petição de manifestação
-
06/11/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 12:52
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
29/10/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 12:52
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 17:28
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 17:28
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 17:28
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
31/07/2024 09:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/07/2024 09:33
Expedição de Mandado.
-
26/07/2024 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 15:11
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
13/06/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 10:53
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 09:51
Juntada de Petição de contestação
-
15/02/2024 13:18
Juntada de Petição de manifestação
-
01/02/2024 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 08:52
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 14:44
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
30/04/2023 22:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
30/04/2023 22:39
Expedição de Certidão.
-
30/04/2023 22:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
30/04/2023 22:27
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 22:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
31/03/2023 22:22
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 23:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
31/01/2023 23:09
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 11:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
18/08/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA Processo nº 0000246-04.2019.8.18.0050 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI Advogado(s): Réu: PAULO DA COSTA FILHO Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ESPERANTINA, 16 de agosto de 2021 ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO Técnico Judicial - 4241479 Portaria-CEAS -
16/08/2021 14:04
Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 09:31
Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2021 12:39
Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
04/06/2021 12:39
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2021 12:36
Mov. [68] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
04/06/2021 12:35
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/06/2021 08:30
Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-04.2019.8.18.0050.5010
-
31/05/2021 08:25
Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)
-
28/05/2021 12:37
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2021 11:43
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/05/2021 12:06
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-04.2019.8.18.0050.5009
-
07/05/2021 12:47
Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA. (Vista à Defensoria Pública)
-
04/05/2021 12:53
Mov. [60] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
05/03/2021 11:20
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/10/2020 06:00
Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 10/2020.
-
05/10/2020 18:10
Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
02/10/2020 13:56
Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
02/10/2020 13:54
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
04/06/2020 09:07
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2020 09:15
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
21/05/2020 13:31
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2020 13:23
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/05/2020 22:54
Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-04.2019.8.18.0050.5008
-
05/05/2020 18:05
Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior. (Vista ao Ministério Público)
-
05/05/2020 09:52
Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
05/05/2020 09:45
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
05/03/2020 15:57
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
01/11/2019 16:44
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/10/2019 09:36
Mov. [44] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PAULO DA COSTA FILHO
-
04/10/2019 11:04
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
04/10/2019 11:04
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
04/10/2019 11:03
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
04/10/2019 07:50
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/10/2019 17:50
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-04.2019.8.18.0050.5007
-
23/09/2019 08:19
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)
-
19/09/2019 08:47
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
19/09/2019 08:45
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
26/08/2019 15:12
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/08/2019 12:36
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)
-
12/08/2019 06:00
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 08/2019.
-
09/08/2019 14:10
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
08/08/2019 13:42
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
08/08/2019 13:32
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/08/2019 12:25
Mov. [29] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
08/08/2019 10:36
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/08/2019 10:33
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2019 10:33
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/08/2019 09:59
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-04.2019.8.18.0050.5006
-
22/07/2019 14:26
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)
-
22/07/2019 14:19
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2019 13:00
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-04.2019.8.18.0050.5005
-
22/07/2019 12:08
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2019 11:56
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2019 10:56
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-04.2019.8.18.0050.5004
-
17/07/2019 12:46
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2019 12:41
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-04.2019.8.18.0050.5003
-
12/07/2019 11:37
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/07/2019 12:52
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2019 11:52
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-04.2019.8.18.0050.5002
-
06/06/2019 06:04
Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 06/2019.
-
05/06/2019 15:10
Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
05/06/2019 11:58
Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
04/06/2019 12:07
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/06/2019 09:36
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)
-
20/05/2019 10:17
Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
20/05/2019 09:57
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
13/05/2019 10:16
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2019 13:54
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-04.2019.8.18.0050.5001
-
09/05/2019 11:28
Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
09/05/2019 11:28
Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de PAULO DA COSTA FILHO.
-
08/05/2019 12:45
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
08/05/2019 12:45
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2019
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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