TJPI - 0800287-16.2021.8.18.0066

11/07/2025 08:43

Recurso Especial não admitido

08/04/2025 12:55

Conclusos para admissibilidade recursal

08/04/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

08/04/2025 12:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/04/2025 00:45

Decorrido prazo de RUTH BEZERRA DE SOUZA em 01/04/2025 23:59.

10/03/2025 10:52

Expedição de intimação.

10/03/2025 10:50

Juntada de Certidão

06/03/2025 08:45

Juntada de Petição de outras peças

08/02/2025 00:02

Decorrido prazo de RUTH BEZERRA DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.

18/12/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 12:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/11/2024 12:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

28/11/2024 00:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.

28/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

26/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2024 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2024 10:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/11/2024 09:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2024 10:11

Conclusos para o Relator

11/10/2024 00:44

Decorrido prazo de RUTH BEZERRA DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 00:41

Decorrido prazo de RUTH BEZERRA DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 00:40

Decorrido prazo de RUTH BEZERRA DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.

11/09/2024 10:26

Expedição de intimação.

06/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024 10:27

Conclusos para o Relator

24/08/2024 03:05

Decorrido prazo de RUTH BEZERRA DE SOUZA em 23/08/2024 23:59.

23/08/2024 21:27

Juntada de Petição de outras peças

30/07/2024 11:08

Expedição de intimação.

30/07/2024 11:08

Expedição de intimação.

30/07/2024 09:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO IX - CNPJ: 06.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

29/07/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2024 15:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 13:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/07/2024 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2024 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2024 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/06/2024 16:26

Conclusos para o Relator

07/06/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 06/06/2024 23:59.

15/05/2024 03:51

Decorrido prazo de RUTH BEZERRA DE SOUZA em 14/05/2024 23:59.

12/04/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024 14:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/03/2024 13:27

Conclusos para o relator

18/03/2024 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

18/03/2024 12:21

Declarada incompetência

23/11/2023 22:47

Recebidos os autos

23/11/2023 22:47

Conclusos para Conferência Inicial

23/11/2023 22:47

Distribuído por sorteio