27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0001003-08.2013.8.18.0050 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA, MUNICIPIO DE ESPERANTINA Advogados do(a) EMBARGANTE: WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI8570-A, FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR - PI8824-A, ANA KAROLINE HIGUERA DE SA - PI16983-A, MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES - PI12276-A EMBARGADO: IEDA CRUZ DA COSTA PEREIRA Advogados do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS - PI3271-A, MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO - PI4549-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024.
23/11/2023 22:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
23/11/2023 22:44

Expedição de Certidão.
23/11/2023 22:44

Expedição de Certidão.
22/11/2023 04:26

Decorrido prazo de RUTH BEZERRA DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.
16/10/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/06/2023 22:02

Conclusos para despacho
20/06/2023 22:02

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:51

Decorrido prazo de RUTH BEZERRA DE SOUZA em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:49

Julgado procedente o pedido
14/11/2022 11:13

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2022 12:08

Conclusos para julgamento
19/10/2022 00:00

Decorrido prazo de ANTONIA WISLANDIA DE SOUSA em 18/10/2022 23:59.
08/10/2022 01:26

Decorrido prazo de WESLY ELOI DE OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59.
15/09/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 09:46

Conclusos para despacho
12/01/2022 08:54

Conclusos para julgamento
26/09/2021 16:54

Conclusos para decisão
26/09/2021 16:54

Juntada de Certidão
25/09/2021 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 24/09/2021 23:59.
24/08/2021 09:48

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2021 13:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2021 22:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 12:56

Outras Decisões
27/07/2021 14:15

Conclusos para decisão
27/07/2021 14:15

Juntada de Certidão
27/07/2021 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 26/07/2021 23:59.
02/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 13:37

Juntada de contrafé eletrônica
30/05/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 00:07

Conclusos para despacho
17/05/2021 00:07

Juntada de Certidão
16/05/2021 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2021

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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