02/07/2025 09:21

Recurso Especial não admitido
04/04/2025 09:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/04/2025 09:33

Conclusos para admissibilidade recursal
04/04/2025 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
02/04/2025 17:35

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:29

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800471-89.2020.8.18.0103 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS APELANTE: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO Advogado do(a) APELANTE: EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA - PI12934-A APELADO: FRANCISCA SILVA LIMA Advogado do(a) APELADO: LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR - PI8243-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica a parte FRANCISCA SILVA LIMA intimada, via DIARIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto.

COOJUDPLE, em Teresina, 20 de março de 2025
20/03/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:44

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:47

Juntada de Petição de petição inicial
19/12/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO - CNPJ: 06.***.***/0001-29 (APELANTE) e não-provido
16/12/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/11/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 12:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 19:56

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800471-89.2020.8.18.0103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO Advogado do(a) APELANTE: EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA - PI12934-A APELADO: FRANCISCA SILVA LIMA Advogado do(a) APELADO: LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR - PI8243-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 15:27

Conclusos para o Relator
06/11/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO em 05/11/2024 23:59.
19/09/2024 09:23

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/09/2024 11:03

Conclusos para o relator
02/09/2024 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
02/09/2024 10:21

Determinada a distribuição do feito
12/08/2024 10:34

Recebidos os autos
12/08/2024 10:33

Conclusos para Conferência Inicial
12/08/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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