TJPI - 0802610-90.2022.8.18.0152
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0802610-90.2022.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Overbooking, Práticas Abusivas] AUTOR: FILIPE ISAAC SANTOS BATISTA, ALINE ALMONDES JAQUES REU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
AVIANCA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
AVIANCA Avenida Washington Luís, 7059, Campo Belo, Santo Amaro, SãO PAULO - SP - CEP: 04627-006 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença de id# 77971376 proferida nos autos.
Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .
Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 24051608591871100000053938124 PICOS-PI, 30 de junho de 2025.
FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO Secretaria do(a) JECC Picos Sede Cível -
28/02/2025 16:49
Arquivado Definitivamente
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28/02/2025 16:49
Baixa Definitiva
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28/02/2025 16:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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28/02/2025 16:48
Transitado em Julgado em 25/02/2025
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28/02/2025 16:48
Juntada de Certidão
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26/02/2025 09:11
Decorrido prazo de ALINE ALMONDES JAQUES BATISTA em 24/02/2025 23:59.
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26/02/2025 09:11
Decorrido prazo de FILIPE ISAAC SANTOS BATISTA em 24/02/2025 23:59.
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18/02/2025 03:14
Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 17/02/2025 23:59.
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23/01/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 11:57
Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
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10/01/2025 13:59
Juntada de petição
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09/01/2025 08:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/01/2025 13:17
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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05/12/2024 03:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/12/2024.
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05/12/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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05/12/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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04/12/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 15:07
Expedição de Intimação de processo pautado.
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04/12/2024 15:07
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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04/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0802610-90.2022.8.18.0152 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FILIPE ISAAC SANTOS BATISTA, ALINE ALMONDES JAQUES BATISTA Advogado do(a) RECORRENTE: SANCHES ALEXANDRE CARVALHO BARROSO - PI18250-A Advogado do(a) RECORRENTE: SANCHES ALEXANDRE CARVALHO BARROSO - PI18250-A RECORRIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
AVIANCA Advogado do(a) RECORRIDO: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/12/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento 11/12/2024 à 18/12/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 3 de dezembro de 2024. -
03/12/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 17:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/11/2024 09:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/09/2024 09:42
Recebidos os autos
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03/09/2024 09:42
Conclusos para Conferência Inicial
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03/09/2024 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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