11/04/2025 00:43

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 08:13

Baixa Definitiva
10/04/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Sede Cível DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Fonte dos Matos, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801460-02.2021.8.18.0155 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Assinatura Básica Mensal, Dever de Informação, Práticas Abusivas] AUTOR: ELIVANDO DE OLIVEIRA SOUSA REU: OI MOVEL S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que os mesmos retornaram da turma recursal, tendo sido negado o recurso da parte autora, mantendo-se a sentença proferida por este juízo, em todos os seus termos.

Instadas as partes a se manifestarem quanto ao retorno dos autos, ambos, autor e réu, permaneceram em silêncio.

Dessa forma, não havendo diligências outras a serem adotadas, arquive-se o feito, com a devida baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

Piripiri/PI, data registrada no sistema.

Maria Helena Rezende Andrade Cavalcante Juiz(a) de Direito da JECC Piripiri Sede Cível
09/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:58

Determinado o arquivamento
08/04/2025 10:19

Conclusos para julgamento
08/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
08/04/2025 02:46

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS DOS REIS em 07/04/2025 23:59.
29/03/2025 01:00

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO em 28/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:55

Recebidos os autos
13/03/2025 14:55

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
11/09/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
11/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/03/2024 12:14

Conclusos para decisão
01/03/2024 12:14

Expedição de Certidão.
01/03/2024 05:18

Decorrido prazo de ELIVANDO DE OLIVEIRA SOUSA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 04:37

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:17

Embargos de Declaração Acolhidos
01/06/2023 12:03

Conclusos para despacho
01/06/2023 12:03

Expedição de Certidão.
30/05/2023 04:24

Decorrido prazo de ELIVANDO DE OLIVEIRA SOUSA em 29/05/2023 23:59.
23/05/2023 03:42

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS DOS REIS em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 03:42

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO em 22/05/2023 23:59.
12/05/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 08:25

Conclusos para despacho
12/05/2023 08:25

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:20

Julgado procedente em parte do pedido
08/06/2022 11:11

Conclusos para julgamento
08/06/2022 11:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/06/2022 11:00 JECC Piripiri Sede Cível.
06/06/2022 14:25

Juntada de Petição de contestação
01/06/2022 16:55

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2022 16:53

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
28/04/2022 09:59

Juntada de Petição de certidão
10/03/2022 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 12:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/06/2022 11:00 JECC Piripiri Sede Cível.
25/02/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 12:21

Juntada de Certidão
25/01/2022 13:42

Juntada de Certidão
09/12/2021 16:23

Juntada de documento comprobatório
09/12/2021 16:19

Distribuído por sorteio
09/12/2021 16:19

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010599-93.2019.8.18.0118

M C Eletrica e Hidraulica LTDA

Erisvaldo da Silva Gomes

Advogado: Leticia Reis Pessoa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/10/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0802167-95.2023.8.18.0123

Estado do Piaui

Advogado: Faminiano Araujo Machado

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/02/2024 08:02

Exibir Processo

Processo nº 0802167-95.2023.8.18.0123

Luiz Oliveira dos Santos

Estado do Piaui

Advogado: Faminiano Araujo Machado

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/07/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0800685-77.2023.8.18.0167

Nathalia de SA Carneiro Dutra

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/02/2023 01:29

Exibir Processo

Processo nº 0801382-69.2021.8.18.0167

Nayle Jordane Soares Chaves

Norsa Refrigerantes S.A

Advogado: Rafael Machado

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/04/2021 18:04

Exibir Processo