27/07/2025 04:30

Decorrido prazo de M C ELETRICA E HIDRAULICA LTDA em 25/07/2025 23:59.
27/07/2025 04:30

Decorrido prazo de ERISVALDO DA SILVA GOMES em 25/07/2025 23:59.
27/07/2025 04:30

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 25/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:08

Publicado Intimação em 04/07/2025.
05/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 03:08

Publicado Intimação em 04/07/2025.
05/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 03:08

Publicado Intimação em 04/07/2025.
05/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0010599-93.2019.8.18.0118 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Crédito Rural] RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, M C ELETRICA E HIDRAULICA LTDA REPRESENTANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RECORRIDO: ERISVALDO DA SILVA GOMES DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de pedido de nulidade de intimação do Acórdão (ID 22244433), ao argumento de que não foi expedida intimação em nome do advogado expressamente indicado, o que ensejou a impossibilidade de a requerida adotar qualquer medida contra a decisão.

Verifica-se a veracidade dos fatos alegados, uma vez que o advogado relacionado para receber as intimações não foi habilitado nos autos.

Pelo exposto, impõe-se o reconhecimento da nulidade da intimação do Acórdão, sendo devolvido o prazo às partes para interposição de eventuais recursos, com as devidas intimações, com a observância de que seja habilitado e intimado como advogado da parte requerida, M C ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA. - EPP, o advogado ANTÔNIO MENDES FEITOSA JÚNIOR, inscrito na OAB/PI sob o nº 7.046, conforme indicado no Recurso Inominado.

Cumpra-se.
02/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:36

Outras Decisões
01/04/2025 11:31

Conclusos para o Relator
31/03/2025 09:49

Recebidos os autos
31/03/2025 09:49

Processo Desarquivado
31/03/2025 09:49

Juntada de intimação
11/03/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 12:57

Baixa Definitiva
11/03/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/03/2025 12:57

Transitado em Julgado em 18/02/2025
11/03/2025 12:57

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:08

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:06

Decorrido prazo de ERISVALDO DA SILVA GOMES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:04

Decorrido prazo de M C ELETRICA E HIDRAULICA LTDA em 17/02/2025 23:59.
15/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:11

Conhecido o recurso de M C ELETRICA E HIDRAULICA LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido
09/01/2025 08:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/01/2025 13:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/12/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/12/2024.
05/12/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/12/2024 15:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0010599-93.2019.8.18.0118 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, M C ELETRICA E HIDRAULICA LTDA REPRESENTANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) RECORRENTE: THALYTA MEDEIROS VIEIRA - PI6577-A, HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ - PI15621-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PI20121-A Advogados do(a) RECORRENTE: LETICIA REIS PESSOA - PI14652-A, FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO - PI6589-A, AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA - PI4640-A RECORRIDO: ERISVALDO DA SILVA GOMES Advogado do(a) RECORRIDO: JONELITO LACERDA DA PAIXAO - PI11210-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/12/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento 11/12/2024 à 18/12/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 3 de dezembro de 2024.
03/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 09:57

Conclusos para o Relator
18/09/2024 09:48

Recebidos os autos
18/09/2024 09:48

Processo Desarquivado
18/09/2024 09:48

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:48

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 18:48

Baixa Definitiva
22/07/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:47

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:39

Determinada a devolução dos autos à origem para
12/03/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 10:50

Recebidos os autos
20/10/2023 10:50

Conclusos para Conferência Inicial
20/10/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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