TJPI - 0001143-61.2013.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GECOSA INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA SA

CNPJ: 06.920.516/0001-30

HERBERT COSTA NAPOLEAO DO REGO

CPF *54.***.*08-34

FERNANDO COSTA PINHEIRO

CPF *79.***.*57-91

MARCELO COSTA NAPOLEAO DO REGO

CPF *11.***.*88-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 12:39

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 12:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/06/2025 12:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/06/2025 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 10:47

    Desentranhado o documento

  • 12/06/2025 10:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/06/2025 10:47

    Desentranhado o documento

  • 12/06/2025 10:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/06/2025 10:47

    Processo Reativado

  • 12/06/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2025 10:37

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des.

    Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0001143-61.2013.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI Nome: ESTADO DO PIAUI Endereço: Avenida Antonino Freire - AF Teresina, 1450, Palácio de Karna, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64001-979 EXECUTADO: GECOSA INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA SA, FERNANDO COSTA PINHEIRO, HERBERT COSTA NAPOLEAO DO REGO, MARCELO COSTA NAPOLEAO DO REGO Nome: GECOSA INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA SA Endereço: POVOADO NOVO NILO, S/N, Km 82, NOVO NILO (UNIÃO) - PI - CEP: 64125-000 Nome: FERNANDO COSTA PINHEIRO Endereço: R SENANDOR CANDIDO FERRAZ, 2275, JOCKEY CLUB, TERESINA - PI - CEP: 64051-140 Nome: HERBERT COSTA NAPOLEAO DO REGO Endereço: Rua Professor Darcy Araújo, 319, São Cristóvão, TERESINA - PI - CEP: 64051-040 Nome: MARCELO COSTA NAPOLEAO DO REGO Endereço: Rua Amapá, 1728, Frei Serafim, TERESINA - PI - CEP: 64001-670 MANDADO O(a) Dr.(a) , MM.

    Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO da Comarca de UNIãO, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO À Secretaria para promover a completa digitalização dos autos.

    Cite-se a executada, por meio de seus sócios-gerentes Herbert Costa Napoleão do Rego e Marcelo Costa Napoleão do Rego, observados os endereços informados em ID nº 54019626.

    Cumpra-se.

    DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

    Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

    CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

    Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

    Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20100808485076900000011733303 0001143-61.2013.8.18.0076 1 Processo Digitalizado Themis Web 20100808485099700000011733307 0001143-61.2013.8.18.0076 2 Processo Digitalizado Themis Web 20100808485161100000011733308 Intimação Intimação 20100916572527500000011778874 Intimação Intimação 20100916572538300000011778875 Petição Petição 20101316343158400000011816072 Certidão Certidão 21040808545496800000014982895 INFORMAÇÃO Informação 22030312420937600000023408356 2022_03_03_12_36_21 Informação 22030312420952500000023408358 Despacho Despacho 22033018412425000000024276341 Petição Petição 22040609490672100000024534390 CITACAO_PRECATORIA_REPRESENTANTE LEGAL_SOCIOS_0001143-61.2013_GECOSA_UNIÃO Petição 22040609490687900000024534392 GECOSA INDS INTEGRADAS GERVASIO COSTA SA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22040609490721400000024534393 Certidão Certidão 22041521423237000000024807779 Despacho Despacho 23052914093002200000034166254 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23060612052488700000039401405 GECOSA INDS INTEGRADAS GERVASIO COSTA SA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23060612052496900000039401411 CARTA CARTA 23072911442535400000041628909 Citação Citação 23102508424322300000045478711 Citação Citação 23102508424333100000045478712 Citação Citação 23102508424347500000045478713 Sistema Sistema 23102508430717000000045478722 Diligência Diligência 23103115410907200000045773881 10 Diligência 23103115410918000000045775081 Diligência Diligência 23110314355715900000045870520 Diligência Diligência 23121420374039600000047658829 1143-61herbert14122023 Diligência 23121420374043200000047658830 Intimação Intimação 24022220113697700000050027025 Pedido de prosseguimento da execução Pedido de prosseguimento da execução 24031015514950600000050804053 Petição Incidental-Gecosa Indústrias S.A-Citação pessoa jurídica e sócio oficial de justiça-0001143- Petição 24031015514954200000050804054 Extrato de Débitos DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24031015514957400000050804055 Óbito de FERNANDO COSTA PINHEIRO Informação - Corregedoria 24081122024943600000057874040 Sistema Sistema 24081511081592800000058080362 UNIãO-PI, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

  • 12/03/2025 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/12/2024 03:00

    Publicado Despacho em 06/12/2024.

  • 09/12/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 09/12/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 09/12/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 09/12/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 09/12/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 09/12/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 05/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des.

    Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0001143-61.2013.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI Nome: ESTADO DO PIAUI Endereço: Avenida Antonino Freire - AF Teresina, 1450, Palácio de Karna, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64001-979 EXECUTADO: GECOSA INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA SA, FERNANDO COSTA PINHEIRO, HERBERT COSTA NAPOLEAO DO REGO, MARCELO COSTA NAPOLEAO DO REGO Nome: GECOSA INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA SA Endereço: POVOADO NOVO NILO, S/N, Km 82, NOVO NILO (UNIÃO) - PI - CEP: 64125-000 Nome: FERNANDO COSTA PINHEIRO Endereço: R SENANDOR CANDIDO FERRAZ, 2275, JOCKEY CLUB, TERESINA - PI - CEP: 64051-140 Nome: HERBERT COSTA NAPOLEAO DO REGO Endereço: Rua Professor Darcy Araújo, 319, São Cristóvão, TERESINA - PI - CEP: 64051-040 Nome: MARCELO COSTA NAPOLEAO DO REGO Endereço: Rua Amapá, 1728, Frei Serafim, TERESINA - PI - CEP: 64001-670 MANDADO O(a) Dr.(a) , MM.

    Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO da Comarca de UNIãO, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO À Secretaria para promover a completa digitalização dos autos.

    Cite-se a executada, por meio de seus sócios-gerentes Herbert Costa Napoleão do Rego e Marcelo Costa Napoleão do Rego, observados os endereços informados em ID nº 54019626.

    Cumpra-se.

    DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

    Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

    CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

    Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

    Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20100808485076900000011733303 0001143-61.2013.8.18.0076 1 Processo Digitalizado Themis Web 20100808485099700000011733307 0001143-61.2013.8.18.0076 2 Processo Digitalizado Themis Web 20100808485161100000011733308 Intimação Intimação 20100916572527500000011778874 Intimação Intimação 20100916572538300000011778875 Petição Petição 20101316343158400000011816072 Certidão Certidão 21040808545496800000014982895 INFORMAÇÃO Informação 22030312420937600000023408356 2022_03_03_12_36_21 Informação 22030312420952500000023408358 Despacho Despacho 22033018412425000000024276341 Petição Petição 22040609490672100000024534390 CITACAO_PRECATORIA_REPRESENTANTE LEGAL_SOCIOS_0001143-61.2013_GECOSA_UNIÃO Petição 22040609490687900000024534392 GECOSA INDS INTEGRADAS GERVASIO COSTA SA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22040609490721400000024534393 Certidão Certidão 22041521423237000000024807779 Despacho Despacho 23052914093002200000034166254 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23060612052488700000039401405 GECOSA INDS INTEGRADAS GERVASIO COSTA SA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23060612052496900000039401411 CARTA CARTA 23072911442535400000041628909 Citação Citação 23102508424322300000045478711 Citação Citação 23102508424333100000045478712 Citação Citação 23102508424347500000045478713 Sistema Sistema 23102508430717000000045478722 Diligência Diligência 23103115410907200000045773881 10 Diligência 23103115410918000000045775081 Diligência Diligência 23110314355715900000045870520 Diligência Diligência 23121420374039600000047658829 1143-61herbert14122023 Diligência 23121420374043200000047658830 Intimação Intimação 24022220113697700000050027025 Pedido de prosseguimento da execução Pedido de prosseguimento da execução 24031015514950600000050804053 Petição Incidental-Gecosa Indústrias S.A-Citação pessoa jurídica e sócio oficial de justiça-0001143- Petição 24031015514954200000050804054 Extrato de Débitos DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24031015514957400000050804055 Óbito de FERNANDO COSTA PINHEIRO Informação - Corregedoria 24081122024943600000057874040 Sistema Sistema 24081511081592800000058080362 UNIãO-PI, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

  • 04/12/2024 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 11:08

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2024 22:02

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 10/03/2024 15:51

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 22/02/2024 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 20:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 20:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/11/2023 14:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 14:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 15:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 15:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2023 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2023 11:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/06/2023 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2023 18:58

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2022 21:44

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2022 21:42

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2022 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 12:42

    Juntada de informação

  • 08/04/2021 08:56

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 08:54

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2020 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2020 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 08:54

    Distribuído por sorteio

  • 07/10/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-07.

  • 06/10/2020 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/10/2020 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 09:21

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2020 11:23

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 10:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2019 10:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/10/2019 11:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/09/2019 13:16

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

  • 17/05/2019 11:42

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/05/2018 11:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/05/2018 11:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2017 09:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/09/2017 12:37

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2017 11:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/07/2017 10:24

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

  • 31/07/2017 10:22

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/07/2017 10:17

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/06/2017 11:02

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 05/05/2017 12:57

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/10/2016 13:45

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000078-31.2013.8.18.0076

  • 24/10/2016 08:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/10/2016 12:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2016 12:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/03/2016 12:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2016 09:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/09/2015 13:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 09/09/2015 13:29

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 24/08/2015 12:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/08/2015 09:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2014 13:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/03/2014 13:36

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2014 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2013 08:56

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2013 10:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/11/2013 13:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2013 09:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/10/2013 09:48

    Distribuído por sorteio

  • 07/10/2013 09:48

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2013

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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