03/07/2025 11:12

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 10:16

Juntada de Petição de ciência
27/06/2025 08:17

Expedição de intimação.
27/06/2025 08:17

Expedição de intimação.
27/06/2025 08:17

Expedição de intimação.
26/06/2025 10:52

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2025 16:32

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 10:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 02:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2025 09:12

Juntada de Petição de ciência
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0758838-77.2024.8.18.0000 CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) AUTOR: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ REU: TERESINA CAMARA MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Advogado do(a) REU: GISELA MORAIS CUTRIM COSTA NUNES - PI7672-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 13/06/2025 a 24/06/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de junho de 2025.
04/06/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 21:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2025 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2025 11:22

Conclusos para despacho
03/04/2025 00:21

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:21

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA em 02/04/2025 23:59.
13/03/2025 00:11

Decorrido prazo de TERESINA CAMARA MUNICIPAL em 12/03/2025 23:59.
07/02/2025 16:54

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025 09:50

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:39

Expedição de intimação.
03/02/2025 10:38

Conhecido o recurso de PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (AUTOR) e não-provido
31/01/2025 15:12

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/01/2025 11:40

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/12/2024.
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/12/2024 15:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0758838-77.2024.8.18.0000 CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) AUTOR: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ REU: TERESINA CAMARA MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Advogado do(a) REU: GISELA MORAIS CUTRIM COSTA NUNES - PI7672-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de dezembro de 2024.
16/12/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2024 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2024 08:58

Conclusos para o Relator
24/10/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 23:33

Juntada de Petição de mandado
14/10/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2024 13:08

Expedição de Mandado.
02/10/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:40

Conclusos para o Relator
31/08/2024 03:00

Decorrido prazo de PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 03:03

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA-PI em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 12:27

Juntada de petição
18/07/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 17:59

Juntada de Petição de mandado
18/07/2024 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 08:07

Juntada de Petição de diligência
15/07/2024 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2024 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2024 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2024 09:04

Expedição de Mandado.
15/07/2024 09:04

Expedição de Mandado.
12/07/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:09

Conclusos para Conferência Inicial
11/07/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000474-23.2019.8.18.0100

Estado do Piaui

Antonia Pereira da Silva Lima

Advogado: Adao Leal de Sousa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/04/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0813004-37.2018.8.18.0140

Estado do Piaui

Ademara Raquel da Cunha

Advogado: Nathalia Havena dos Santos Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/06/2018 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0813004-37.2018.8.18.0140

Estado do Piaui

Ademara Raquel da Cunha

Advogado: Nathalia Havena dos Santos Lima

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/06/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0801040-95.2019.8.18.0048

Joao Alves da Costa

Banco do Brasil SA

Advogado: Mauricio Cedenir de Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/12/2019 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0800528-75.2023.8.18.0112

Maria Nazare Dias da Costa

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/09/2023 17:57

Exibir Processo