TJPI - 0813004-37.2018.8.18.0140

12/06/2025 12:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/06/2025 12:47

Conclusos para despacho

12/06/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

11/06/2025 21:11

Juntada de Certidão

14/04/2025 13:43

Declarada incompetência

09/04/2025 10:08

Conclusos para o Relator

09/04/2025 10:08

Evoluída a classe de INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL (216) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

03/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/04/2025 23:59.

13/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ADEMARA RAQUEL DA CUNHA em 12/03/2025 23:59.

04/02/2025 06:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025 06:05

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 14:31

Julgado improcedente o pedido

31/01/2025 15:13

Juntada de Certidão

31/01/2025 14:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/01/2025 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/12/2024.

18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

17/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 15:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/12/2024 15:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

16/12/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2024 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2024 12:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL (216)

05/12/2024 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2024 11:30

Conclusos para o Relator

16/07/2024 03:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 15/07/2024 23:59.

11/07/2024 03:03

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ em 10/07/2024 23:59.

10/07/2024 15:22

Expedição de Informações.

20/06/2024 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2024 08:24

Juntada de Petição de diligência

17/06/2024 20:01

Juntada de Petição de parecer do mp

13/06/2024 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024 09:53

Expedição de Mandado.

24/04/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 13:04

Conclusos para o relator

15/02/2024 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

15/02/2024 13:04

Juntada de Certidão

09/02/2024 09:47

Outras Decisões

19/01/2024 11:57

Conclusos para o Relator

14/11/2023 12:51

Recebidos os autos

14/11/2023 12:50

Processo Desarquivado

14/11/2023 12:49

Juntada de intimação

19/06/2023 12:53

Arquivado Definitivamente

19/06/2023 12:53

Baixa Definitiva

19/06/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

19/06/2023 12:52

Transitado em Julgado em 12/06/2023

19/06/2023 12:52

Expedição de Certidão.

21/05/2023 00:15

Decorrido prazo de ADEMARA RAQUEL DA CUNHA em 19/05/2023 23:59.

28/04/2023 21:27

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 08:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido

30/03/2023 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Questão de Ordem

30/03/2023 11:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/03/2023 15:11

Deliberado em Sessão - Adiado

23/03/2023 15:10

Juntada de Petição de certidão

14/03/2023 10:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2023 12:35

Pedido de inclusão em pauta

27/01/2023 13:44

Recebidos os autos

27/01/2023 13:44

Juntada de sistema

02/12/2022 13:16

Deliberado em Sessão - Retirado

02/12/2022 13:14

Juntada de Petição de certidão

29/11/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022 09:47

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

18/11/2022 10:13

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022 11:55

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/11/2022 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2022 15:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2022 13:21

Conclusos para o Relator

31/05/2022 12:16

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022 22:46

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022 13:17

Conclusos para o Relator

12/02/2022 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/02/2022 23:59.

10/12/2021 00:11

Decorrido prazo de ADEMARA RAQUEL DA CUNHA em 09/12/2021 23:59.

18/11/2021 08:35

Juntada de Petição de certidão

17/11/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021 08:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/06/2021 14:25

Conclusos para o relator

09/06/2021 14:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/06/2021 14:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

08/06/2021 16:25

Juntada de Certidão

15/04/2021 13:37

Determinação de redistribuição por prevenção

14/04/2021 11:55

Recebidos os autos

14/04/2021 11:55

Conclusos para Conferência Inicial

14/04/2021 11:55

Distribuído por sorteio