05/07/2025 06:04

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DA SILVA LIMA em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 03:03

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0000474-23.2019.8.18.0100 AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: ANTONIA PEREIRA DA SILVA LIMA EMENTA: ACÓRDÃO.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE.

ACÓRDÃO Acordam os componentes da Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, CONHECERAM do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.

Presidência: Des.

ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, ERIVAN JOSE DA SILVA LOPES, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO e SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.

Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLEANDRO ALVES DE MOURA.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de janeiro de 2025.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Decano Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
09/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:38

Expedição de intimação.
03/06/2025 11:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
31/01/2025 15:14

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/12/2024.
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/12/2024 15:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0000474-23.2019.8.18.0100 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: ANTONIA PEREIRA DA SILVA LIMA, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) AGRAVADO: ADAO LEAL DE SOUSA - PI9280-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de dezembro de 2024.
16/12/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2024 09:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/12/2024 18:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2024 13:18

Conclusos para o Relator
27/09/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 09:43

Expedição de intimação.
23/09/2024 09:42

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de impedimento
27/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:51

Conclusos para o relator
03/04/2024 13:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/04/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
03/04/2024 11:20

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:02

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DA SILVA LIMA em 02/04/2024 23:59.
05/03/2024 10:05

Expedição de intimação.
04/03/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 03:42

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DA SILVA LIMA em 09/02/2024 23:59.
24/01/2024 11:13

Conclusos para o Relator
24/01/2024 11:10

Juntada de informação
17/01/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação
29/12/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 17:26

Juntada de Certidão
29/12/2023 17:26

Desentranhado o documento
29/12/2023 17:26

Cancelada a movimentação processual
29/12/2023 17:25

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/11/2023 22:43

Conclusos para o Relator
23/10/2023 12:03

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 08:29

Expedição de intimação.
22/09/2023 08:29

Expedição de intimação.
24/08/2023 20:43

Recurso Extraordinário não admitido
23/05/2023 09:16

Conclusos para o Relator
23/05/2023 09:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de impedimento
23/05/2023 09:15

Juntada de Certidão
04/05/2023 14:03

Declarado impedimento por Vice Presidência do Tribunal de Justiça
18/04/2023 10:28

Conclusos para o relator
18/04/2023 10:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/04/2023 10:28

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
17/04/2023 11:17

Juntada de Certidão
23/03/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2022 10:01

Conclusos para o Relator
11/10/2022 00:04

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DA SILVA LIMA em 10/10/2022 23:59.
14/09/2022 17:38

Expedição de intimação.
14/09/2022 17:37

Juntada de Certidão
27/07/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 11:49

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 21:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e não-provido
20/05/2022 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2022 13:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/05/2022 08:53

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 12:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/05/2022 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/05/2022 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/11/2021 18:28

Conclusos para o Relator
30/11/2021 18:28

Juntada de Certidão
16/11/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 22:17

Conclusos para o Relator
04/08/2021 00:11

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DA SILVA LIMA em 03/08/2021 23:59.
09/07/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 00:05

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DA SILVA LIMA em 13/05/2021 23:59.
05/05/2021 13:19

Conclusos para o Relator
02/05/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 17:54

Processo redistribído por determinação judicial
12/04/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 17:14

Conhecido o recurso de ANTONIA PEREIRA DA SILVA LIMA - CPF: *50.***.*45-20 (APELANTE) e provido
04/11/2020 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2020 16:59

Conclusos para o Relator
22/07/2020 15:50

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 20:12

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 09:40

Expedição de intimação.
08/04/2020 13:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/02/2020 16:04

Recebidos os autos
19/02/2020 16:04

Conclusos para Conferência Inicial
19/02/2020 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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