TJPI - 0001233-78.2013.8.18.0073

1ª instância - 1ª Vara de Sao Raimundo Nonato

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

ANTONIO GALVAO RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVAN VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*03-53

Advogados

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM

OAB: 11288/PI

CPF *18.***.*91-24

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RENAN DA SILVA RIBEIRO

CPF *52.***.*50-11

SANDRIVAL FERNANDES DE SOUSA

CPF *22.***.*81-04

OSVALDO DA FONSECA GOMES (GALEGO)

NESTOR NERES DA SILVA

AELSON DE BRITO LIMA

VALDECI DOS SANTOS LIMA BARBOSA

CLEMENTE RIBEIRO SOARES NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 08:48

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2023 08:48

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2023 08:48

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2023 08:47

    Transitado em Julgado em 19/04/2023

  • 19/04/2023 04:06

    Decorrido prazo de IVAN VIEIRA DE OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2023 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2023 07:14

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/12/2022 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 13:05

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 12:12

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 12:12

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 00:08

    Decorrido prazo de IVAN VIEIRA DE OLIVEIRA em 07/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 07:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 12:32

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 12:31

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 12:27

    Distribuído por sorteio

  • 15/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-15.

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO     Processo nº 0001233-78.2013.8.18.0073 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO -PIAUÍ, A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA Advogado(s): Indiciado: IVAN VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 11288)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de março de 2021         RAIMUNDO ESDRA NUNES DE MACEDO Analista Judicial - 4229347  

  • 12/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 12/03/2021 09:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 09:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 09:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 08:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 26/02/2021 08:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/02/2021 11:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/11/2020 09:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/11/2020 09:26

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 03/08/2020 12:52

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 13/04/2020 11:56

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 21/11/2019 10:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/10/2019 09:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 07:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/06/2019 13:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/06/2019 11:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/06/2019 12:42

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 04/06/2019 11:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/05/2019 09:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/05/2019 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-05-10.

  • 09/05/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 09/05/2019 12:21

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 09/05/2019 11:40

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 09/05/2019 11:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/05/2019 10:48

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-06-27 10:00 Fórum de Justiça de SRN.

  • 12/02/2019 09:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/02/2019 14:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2018 08:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 09:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/11/2017 12:51

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 16/11/2017 10:17

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 16/11/2017 08:52

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 06/11/2017 08:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/11/2017 13:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2017 13:32

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-04-04 08:30 2ª Vara.

  • 01/11/2017 13:31

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-11-01 08:30 Sala 2ª Vara.

  • 20/04/2017 10:44

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 20/04/2017 10:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/04/2017 16:57

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-11-01 08:30 Sala 2ª Vara.

  • 19/04/2017 16:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2017 16:52

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-04-19 10:00 Sala de Audiência do Juiz Titular da 2ª Vara.

  • 11/04/2017 12:18

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 19/01/2017 10:21

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 19/01/2017 10:14

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 19/01/2017 10:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/01/2017 09:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/01/2017 09:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/01/2017 09:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/01/2017 09:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/01/2017 09:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/01/2017 09:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/01/2017 09:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/01/2017 09:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/10/2016 11:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/10/2016 18:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2016 18:44

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-04-19 10:00 Sala de Audiência do Juiz Titular da 2ª Vara.

  • 10/03/2016 08:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/03/2016 08:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 10/03/2016 08:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/03/2016 11:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/01/2016 08:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 14/01/2016 09:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2015 07:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/09/2015 07:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2015 07:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/09/2015 07:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/09/2015 11:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 24/09/2015 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2015 08:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/08/2015 08:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/08/2015 08:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/08/2015 13:41

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/08/2015 09:27

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 03/02/2015 11:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/01/2015 17:33

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 28/01/2015 17:32

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 24/10/2014 12:02

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 13/10/2014 11:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/10/2014 12:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/10/2014 08:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2014 13:36

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 30/09/2014 10:36

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/09/2014 08:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 22/07/2014 12:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/07/2014 17:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2014 17:51

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 13/02/2014 11:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/02/2014 10:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/02/2014 09:30

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 12/02/2014 18:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2014 10:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/01/2014 13:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/01/2014 12:56

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 10/10/2013 13:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/10/2013 09:35

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 10/10/2013 09:35

    [ThemisWeb] Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2017

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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