TJPI - 0003528-37.2020.8.18.0140
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 09:52
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2025 09:52
Baixa Definitiva
-
13/06/2025 09:52
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2025 08:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2025 08:25
Juntada de Petição de informação
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12/06/2025 07:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/06/2025 09:11
Expedição de Certidão.
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05/06/2025 09:11
Expedição de Mandado.
-
05/06/2025 09:10
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
05/06/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 09:08
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 09:07
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 09:03
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
13/05/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 12:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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09/05/2025 11:22
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 11:10
Juntada de Petição de manifestação
-
23/04/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 10:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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22/04/2025 13:45
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 13:45
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 13:45
Transitado em Julgado em 24/03/2025
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25/03/2025 01:10
Decorrido prazo de RICARDO CAMPOS FIGUEIREDO NETO em 24/03/2025 23:59.
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19/03/2025 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2025 12:28
Juntada de Petição de diligência
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13/03/2025 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 12:27
Expedição de Mandado.
-
08/03/2025 20:13
Juntada de Petição de manifestação
-
08/03/2025 05:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 13:04
Julgado procedente em parte do pedido
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03/07/2024 10:12
Conclusos para julgamento
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03/07/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 10:01
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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30/11/2023 12:42
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 15:36
Juntada de Petição de diligência
-
27/11/2023 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2023 09:08
Juntada de Petição de diligência
-
20/11/2023 12:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 12:36
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2023 22:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/11/2023 22:59
Juntada de Petição de diligência
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13/11/2023 17:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/11/2023 17:26
Juntada de Petição de diligência
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13/11/2023 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2023 12:03
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2023 05:28
Juntada de Petição de diligência
-
09/11/2023 07:55
Juntada de comprovante
-
08/11/2023 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2023 11:19
Juntada de Petição de diligência
-
07/11/2023 19:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2023 19:57
Juntada de Petição de diligência
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07/11/2023 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/11/2023 10:11
Expedição de Certidão.
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07/11/2023 09:58
Juntada de comprovante
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07/11/2023 09:56
Expedição de Ofício.
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06/11/2023 12:46
Juntada de Petição de manifestação
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06/11/2023 06:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/11/2023 06:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/11/2023 06:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/11/2023 06:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/11/2023 06:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/11/2023 06:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/11/2023 06:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/11/2023 06:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/11/2023 06:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/11/2023 12:19
Expedição de Certidão.
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01/11/2023 12:18
Expedição de Mandado.
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01/11/2023 12:12
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 12:11
Expedição de Mandado.
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01/11/2023 12:10
Expedição de Mandado.
-
01/11/2023 12:09
Expedição de Mandado.
-
01/11/2023 12:08
Expedição de Mandado.
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01/11/2023 12:07
Expedição de Mandado.
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01/11/2023 12:05
Expedição de Mandado.
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01/11/2023 12:04
Expedição de Mandado.
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01/11/2023 11:55
Expedição de Certidão.
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01/11/2023 11:54
Expedição de Mandado.
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01/11/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 11:45
Expedição de Certidão.
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01/11/2023 11:43
Expedição de Edital.
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01/11/2023 11:37
Juntada de comprovante
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01/11/2023 11:35
Expedição de Ofício.
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10/06/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 10:24
Juntada de Certidão
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13/08/2022 14:13
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 15:18
Expedição de Certidão.
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04/04/2022 18:44
Juntada de Petição de manifestação
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29/03/2022 11:50
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2023 11:00 8ª Vara Criminal de Teresina.
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29/03/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003528-37.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL - GPE, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RICARDO CAMPOS FIGUEIREDO NETO Advogado(s): THALLYTA OHANNA DOS SANTOS E SILVA SIQUEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 19647), ALEXANDRE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15141) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de março de 2022 FRANCISCO GREGÓRIO MONTEIRO DA ROCHA Assessor Jurídico - 28449 -
28/03/2022 15:29
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/03/2022 15:28
Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 09:09
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
03/02/2022 09:05
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/02/2022 09:04
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/02/2022 13:35
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 11/2023 11:00 8VC.
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01/02/2022 13:34
Mov. [55] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RICARDO CAMPOS FIGUEIREDO NETO
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26/01/2022 15:19
Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003528-37.2020.8.18.0140.5008
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25/01/2022 09:38
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/01/2022 18:04
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/11/2021 06:00
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 11/2021.
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09/11/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0003528-37.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL - GPE, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RICARDO CAMPOS FIGUEIREDO NETO Advogado(s): THALLYTA OHANNA DOS SANTOS E SILVA SIQUEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 19647), ALEXANDRE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15141) ATO ORDINATÓRIO: Ficam os advogados THALLYTA OHANNA DOS SANTOS E SILVA SIQUEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 19647), ALEXANDRE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15141) intimados de apresentar defesa escrita no prazo e na foram da lei. -
08/11/2021 19:10
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/11/2021 07:10
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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28/10/2021 12:43
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003528-37.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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28/10/2021 12:37
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003528-37.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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26/10/2021 12:39
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/10/2021 12:18
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2021 13:25
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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15/10/2021 18:14
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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15/10/2021 15:03
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003528-37.2020.8.18.0140.5007
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04/10/2021 06:01
Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 10/2021.
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04/10/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0003528-37.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL - GPE, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RICARDO CAMPOS FIGUEIREDO NETO Advogado(s): THALLYTA OHANNA DOS SANTOS E SILVA SIQUEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 19647), ALEXANDRE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15141) DESPACHO: INTIMO o Advogado ALEXANDRE LIMA SANTOS(OAB/PI 15.141), do despacho da MM.
Juíza de Direito determinando para que apresente Resposta à Acusação no prazo de 10(dez) dias. -
01/10/2021 18:51
Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/09/2021 18:07
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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30/09/2021 09:46
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/09/2021 14:15
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2021 15:27
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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27/09/2021 15:20
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003528-37.2020.8.18.0140.5006
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15/09/2021 14:57
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/08/2021 06:00
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 08/2021.
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17/08/2021 00:00
Edital
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 8ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV.
TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI PROCESSO Nº: 0003528-37.2020.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL - GPE, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Réu: RICARDO CAMPOS FIGUEIREDO NETO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.
LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 8ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RICARDO CAMPOS FIGUEIREDO NETO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de agosto de 2021 (12/08/2021).
Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. LISABETE MARIA MARCHETTI Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA -
13/08/2021 18:10
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/08/2021 04:50
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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10/08/2021 12:47
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/08/2021 13:41
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2021 09:39
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/08/2021 09:36
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/08/2021 13:40
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/08/2021 10:04
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2021 11:59
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
31/05/2021 11:57
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/05/2021 08:12
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003528-37.2020.8.18.0140.5002
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25/05/2021 06:12
Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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28/01/2021 11:00
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003528-37.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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22/01/2021 14:56
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/01/2021 08:39
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2021 09:31
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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13/01/2021 09:06
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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13/01/2021 09:05
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/01/2021 11:38
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina
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11/01/2021 11:35
Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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11/01/2021 11:33
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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04/12/2020 10:53
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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18/11/2020 09:23
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/11/2020 10:21
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2020 08:45
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/11/2020 08:44
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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12/11/2020 08:41
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/11/2020 18:21
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003528-37.2020.8.18.0140.5001
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14/09/2020 08:44
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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18/08/2020 12:33
Mov. [3] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0002417-18.2020.8.18.0140
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18/08/2020 11:32
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
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18/08/2020 11:19
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2021
Ultima Atualização
29/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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