28/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/08/2025 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2025.
28/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0827039-60.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JACKSON MACHADO DE CARVALHO, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, JACKSON MACHADO DE CARVALHO Advogado do(a) EMBARGADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/09/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 05/09/2025 a 12/09/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de agosto de 2025.
26/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2025 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 23:00

Juntada de documento de comprovação
16/07/2025 12:15

Conclusos para despacho
15/07/2025 03:24

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 20:40

Juntada de documento de comprovação
14/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0827039-60.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] EMBARGANTE: JACKSON MACHADO DE CARVALHO EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI DESPACHO Cls.

Trata-se de Embargos de Declaração contra o Acórdão id 22713370, opostos por JACKSON MACHADO DE CARVALHO, primeiro embargante, (id 23266564), e ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS, segundo embargante, (id 23336117).

DIANTE O EXPOSTO, INTIMEM-SE os embargados supracitados, por seus patronos, para, querendo, apresentarem impugnações ao presente recurso, em conformidade com o art. 1.022, II, CPC.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Intimem-se e Cumpra-se.

Teresina – PI, data e assinatura do sistema.

Des.

JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Relator..
11/07/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 22:11

Expedição de intimação.
11/07/2025 22:11

Expedição de intimação.
18/06/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 15:52

Conclusos para o Relator
05/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/04/2025 23:59.
27/02/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:15

Juntada de petição
08/02/2025 06:09

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 06:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:48

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2025 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 10:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 21:10

Juntada de manifestação
17/12/2024 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 13:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0827039-60.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JACKSON MACHADO DE CARVALHO Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2024 08:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2024 08:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/12/2024 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2024 12:42

Conclusos para o Relator
22/10/2024 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:24

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 09:11

Juntada de Petição de outras peças
25/09/2024 09:29

Expedição de intimação.
25/09/2024 09:29

Expedição de intimação.
14/08/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:27

Conclusos para o Relator
09/08/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:36

Juntada de manifestação
18/06/2024 12:48

Expedição de intimação.
18/06/2024 12:48

Expedição de intimação.
18/06/2024 12:48

Expedição de intimação.
18/06/2024 11:30

Conhecido o recurso de JACKSON MACHADO DE CARVALHO - CPF: *42.***.*33-17 (APELANTE) e provido
14/06/2024 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 10:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/06/2024 13:47

Desentranhado o documento
12/06/2024 13:47

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 06:42

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
05/06/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/05/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2024 14:32

Conclusos para o Relator
21/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:08

Expedição de intimação.
13/05/2024 11:08

Expedição de intimação.
13/05/2024 11:08

Expedição de intimação.
10/05/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 13:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/01/2024 12:53

Conclusos para o relator
16/01/2024 12:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/01/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
16/01/2024 11:22

Determinação de redistribuição por prevenção
16/01/2024 09:19

Conclusos para o relator
16/01/2024 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
15/01/2024 14:03

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:45

Outras Decisões
10/01/2024 16:53

Recebidos os autos
10/01/2024 16:53

Conclusos para Conferência Inicial
10/01/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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