16/06/2025 09:42

Conclusos para admissibilidade recursal
16/06/2025 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
22/05/2025 12:38

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 09:01

Expedição de intimação.
07/05/2025 09:00

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/04/2025 23:59.
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de HUELLTON SIQUEIRA LIMA em 11/03/2025 23:59.
25/02/2025 18:02

Juntada de petição
12/02/2025 07:31

Expedição de intimação.
12/02/2025 07:31

Expedição de intimação.
11/02/2025 16:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e não-provido
04/02/2025 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 14:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801015-11.2020.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: HUELLTON SIQUEIRA LIMA Advogado do(a) APELANTE: WAGNER VELOSO MARTINS - PI17693-A APELADO: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-S RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5° Câmara de Direito Público - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 16:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2024 08:09

Conclusos para o Relator
20/07/2024 03:02

Decorrido prazo de HUELLTON SIQUEIRA LIMA em 19/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 18:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2024 16:00

Recebidos os autos
13/06/2024 16:00

Conclusos para Conferência Inicial
13/06/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805136-66.2022.8.18.0140

Harman do Brasil Industria Eletronica e ...

Estado do Piaui

Advogado: Deise Galvan Boessio

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/02/2022 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0805136-66.2022.8.18.0140

Harman do Brasil Industria Eletronica e ...

Estado do Piaui

Advogado: Claudio Leite Pimentel

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/07/2024 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0800979-33.2024.8.18.0123

Raimunda Nonata de Sousa Freitas

Banco Intermedium SA

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/10/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0800979-33.2024.8.18.0123

Raimunda Nonata de Sousa Freitas

Banco Intermedium SA

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/03/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0801015-11.2020.8.18.0028

Huellton Siqueira Lima

Estado do Piaui

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/07/2020 11:15

Exibir Processo