31/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0862357-70.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMBARGANTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE FLORIANO Advogados do(a) EMBARGANTE: CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO - PI14769-A, ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA - PI11263-A, LEONARDO SOARES PIRES - PI7495-A, MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO - PI3447-A EMBARGADO: ILMO SR.

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 26769175 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 29 de julho de 2025
29/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:22

Expedição de intimação.
29/07/2025 09:25

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2025 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/07/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/07/2025 09:17

Expedição de #Não preenchido#.
08/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/07/2025 07:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2025 10:13

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:29

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 13:54

Expedição de intimação.
28/03/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:44

Conclusos para o Relator
17/03/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:09

Expedição de intimação.
27/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:26

Conhecido o recurso de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE FLORIANO - CNPJ: 02.***.***/0001-32 (APELANTE) e não-provido
25/02/2025 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 13:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/02/2025 11:01

Desentranhado o documento
20/02/2025 11:01

Cancelada a movimentação processual
20/02/2025 11:00

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:36

Deliberado em Sessão - Adiado
17/02/2025 17:08

Juntada de manifestação
17/02/2025 15:05

Juntada de manifestação
11/02/2025 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 05:44

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/02/2025.
11/02/2025 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 23:04

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 23:02

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/02/2025 14:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2025 10:13

Pedido de inclusão em pauta
04/02/2025 12:14

Deliberado em Sessão - Retirado
09/01/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 23:03

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 14:09

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
17/12/2024 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 14:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2024 07:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2024 12:22

Conclusos para o Relator
05/11/2024 16:46

Juntada de Petição de parecer do mp
12/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/08/2024 18:52

Recebidos os autos
31/08/2024 18:52

Conclusos para Conferência Inicial
31/08/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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