07/07/2025 08:26

Conclusos para admissibilidade recursal
07/07/2025 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
26/04/2025 03:06

Decorrido prazo de LUMA CUNHA FIGUEIREDO em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800678-84.2018.8.18.0030 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS APELANTE: MUNICIPIO DE OEIRAS Advogados do(a) APELANTE: IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO - PI5085-A, KALINY DE CARVALHO CAVALCANTI - PI4598-A APELADO: LUMA CUNHA FIGUEIREDO Advogado do(a) APELADO: ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO - PI8837-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) LUMA CUNHA FIGUEIREDO intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto.

COOJUDPLE, em Teresina, 28 de março de 2025
28/03/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:43

Juntada de Certidão
18/03/2025 22:04

Juntada de Petição de outras peças
14/03/2025 00:26

Decorrido prazo de LUMA CUNHA FIGUEIREDO em 13/03/2025 23:59.
05/02/2025 12:59

Expedição de intimação.
05/02/2025 12:59

Expedição de intimação.
05/02/2025 10:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OEIRAS - CNPJ: 06.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
04/02/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 14:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800678-84.2018.8.18.0030 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE OEIRAS Advogados do(a) APELANTE: IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO - PI5085-A, KALINY DE CARVALHO CAVALCANTI - PI4598-A APELADO: LUMA CUNHA FIGUEIREDO Advogado do(a) APELADO: ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO - PI8837-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5° Câmara de Direito Público - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 14:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2024 14:01

Conclusos para o Relator
13/11/2024 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 12/11/2024 23:59.
22/10/2024 03:57

Decorrido prazo de LUMA CUNHA FIGUEIREDO em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:07

Expedição de intimação.
19/09/2024 15:07

Expedição de intimação.
12/09/2024 13:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2024 09:15

Recebidos os autos
11/09/2024 09:15

Conclusos para Conferência Inicial
11/09/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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