02/07/2025 08:08

Conclusos para admissibilidade recursal
02/07/2025 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE SOLON DE SOUZA FILHO em 12/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0802183-33.2022.8.18.0075 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS APELANTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885-A, FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA - PI6855-A, MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - PI3839-A, MATTSON RESENDE DOURADO - PI6594-A APELADO: JOSE SOLON DE SOUZA FILHO Advogados do(a) APELADO: ADJANILDO ARTHUR E SILVA LOPES - PI13421-A, MARCIELY MAIRA DE CARVALHO - PI16248 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO Fica(m) a(s) parte(s) JOSE SOLON DE SOUZA FILHO intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto.

COOJUDPLE, em Teresina, 10 de abril de 2025
10/04/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:14

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:12

Juntada de manifestação
14/03/2025 00:53

Decorrido prazo de JOSE SOLON DE SOUZA FILHO em 13/03/2025 23:59.
06/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE - CNPJ: 06.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido em parte
04/02/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 14:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802183-33.2022.8.18.0075 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE Advogados do(a) APELANTE: MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - PI3839-A, MATTSON RESENDE DOURADO - PI6594-A, ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885-A APELADO: JOSE SOLON DE SOUZA FILHO Advogados do(a) APELADO: ADJANILDO ARTHUR E SILVA LOPES - PI13421-A, MARCIELY MAIRA DE CARVALHO - PI16248 RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5° Câmara de Direito Público - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 08:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 17:14

Conclusos para o Relator
06/11/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE em 05/11/2024 23:59.
18/10/2024 03:08

Decorrido prazo de JOSE SOLON DE SOUZA FILHO em 17/10/2024 23:59.
16/09/2024 13:55

Expedição de intimação.
16/09/2024 13:55

Expedição de intimação.
11/09/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/08/2024 09:27

Conclusos para o relator
29/08/2024 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
29/08/2024 09:13

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:20

Declarada incompetência
30/07/2024 12:27

Recebidos os autos
30/07/2024 12:27

Conclusos para Conferência Inicial
30/07/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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