11/06/2025 10:54

Recurso Especial não admitido
24/03/2025 13:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/03/2025 13:31

Conclusos para admissibilidade recursal
24/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
24/03/2025 13:16

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:20

Juntada de Petição de outras peças
27/02/2025 15:40

Expedição de intimação.
27/02/2025 15:36

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:49

Juntada de manifestação
17/02/2025 14:17

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 10:59

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 08:45

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 08:44

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0828812-09.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: VALDINAR OLIVEIRA ALVES Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO LUIS DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO LUIS DE SOUSA - TO10067-A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2024 09:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
27/11/2024 20:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2024 10:57

Conclusos para o Relator
10/09/2024 07:36

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2024 16:40

Expedição de intimação.
12/08/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:38

Conclusos para o Relator
08/08/2024 17:37

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 10:09

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:39

Conhecido o recurso de VALDINAR OLIVEIRA ALVES - CPF: *65.***.*15-37 (APELANTE) e provido em parte
12/07/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 13:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/06/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 12:21

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/06/2024 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2024 10:22

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
20/06/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:31

Conclusos para despacho
19/06/2024 10:54

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
14/05/2024 19:15

Conclusos para o Relator
29/04/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 08:31

Expedição de notificação.
05/04/2024 09:10

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 12:08

Expedição de intimação.
22/03/2024 06:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:38

Expedição de intimação.
19/03/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:10

Conclusos para o relator
14/03/2024 09:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/03/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
14/03/2024 08:39

Determinação de redistribuição por prevenção
07/03/2024 11:03

Conclusos para Conferência Inicial
07/03/2024 11:03

Juntada de Certidão
06/03/2024 23:14

Juntada de Certidão de distribuição anterior
06/03/2024 10:18

Recebidos os autos
06/03/2024 10:18

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/03/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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