TJPI - 0000232-63.2019.8.18.0068

1ª instância - Vara Unica de Porto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RUBENS CARLOS RIBEIRO DA SILVA, SD PM PERTENCENTE A 4 CIA/12 BPM, LOTADO NO GPM DE PORTO - PI

LUCAS OLIVEIRA MESQUITA, SD PM PERTENCENTE A 4 CIA/12 BPM, LOTADO NO GPM DE PORTO - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 15:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 04/09/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 22:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 05:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/06/2024 23:59.

  • 13/05/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 04:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENA DA SILVA em 23/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 18:57

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/03/2024 14:36

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 04:04

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 21:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/01/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2023 14:33

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2023 03:15

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE SEGURANCA em 04/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 18:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 08:02

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 14/07/2023 10:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/07/2023 10:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/07/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 13:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/04/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 12/04/2023 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 09:52

    Expedição de Informações.

  • 08/03/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 14:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2023 00:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENA DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 00:15

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 11:37

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 26/04/2022 14:15 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 19/01/2023 11:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 19/01/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 09:15

    Expedição de Acórdão.

  • 10/11/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 09:58

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 10:14

    Expedição de Alvará.

  • 24/08/2022 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 01:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENA DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 01:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENA DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 01:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENA DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 00:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENA DA SILVA em 07/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 00:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENA DA SILVA em 07/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 00:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENA DA SILVA em 07/03/2022 23:59.

  • 18/02/2022 08:11

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2022 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2022 13:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2022 16:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2022 07:44

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2022 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 07:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 21:31

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 21:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 14:15 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 03/02/2022 14:37

    Distribuído por sorteio

  • 03/02/2022 14:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 12:50

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000190-14.2019.8.18.0068

  • 24/01/2022 12:46

    [ThemisWeb] Desapensado do processo 0000190-14.2019.8.18.0068

  • 10/01/2022 09:03

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 14/12/2021 08:06

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 10/11/2021 09:11

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 07/10/2021 10:12

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 13/09/2021 11:35

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 24/08/2021 11:45

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 21/07/2021 10:51

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 06/07/2021 10:13

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 17/05/2021 15:22

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 14:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 14:06

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-05-18 14:00 FÓRUM LOCAL.

  • 15/03/2021 14:00

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/03/2021 14:00

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/03/2021 14:00

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/03/2021 14:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 12:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 12:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta

  • 09/03/2021 12:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/02/2021 16:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/11/2020 12:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 27/11/2020 12:37

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 27/11/2020 12:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 12:13

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 12/11/2020 11:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 11:26

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 23/10/2020 11:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 12:03

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 08/10/2020 11:48

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 07/10/2020 08:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/10/2020 08:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 10:06

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 10/09/2020 11:52

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 26/08/2020 10:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/03/2020 08:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2020 09:27

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-03-19 09:27 FÓRUM LOCAL.

  • 18/03/2020 08:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 08:56

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 21/02/2020 10:08

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 06/02/2020 10:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 07/01/2020 12:37

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 06/12/2019 10:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 08:50

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 07/11/2019 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 30/10/2019 14:50

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-03-03 11:00 FÓRUM LOCAL.

  • 30/10/2019 14:50

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENA DA SILVA

  • 23/10/2019 10:04

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 17/10/2019 11:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/10/2019 11:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/10/2019 10:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/10/2019 08:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/09/2019 10:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/09/2019 09:06

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000190-14.2019.8.18.0068

  • 06/09/2019 09:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 08:48

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 06/09/2019 08:48

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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