17/06/2025 10:53

Recurso Especial não admitido
14/04/2025 08:44

Conclusos para admissibilidade recursal
14/04/2025 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
12/04/2025 03:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO WESLEY ALVES MACIEL em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420): 0803649-82.2022.8.18.0036 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: RAIMUNDO WESLEY ALVES MACIEL Advogados do(a) RECORRIDO: ANDRE GUSTAVO SABO MOREIRA SALATA - SP179491, LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA - PI18116-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Trata-se de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) RECORRIDA(S), via SISTEMA, para apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial de ID nº 23794647.

COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 25 de março de 2025
25/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:53

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO WESLEY ALVES MACIEL em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:13

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 21:45

Expedição de intimação.
21/02/2025 21:45

Expedição de intimação.
05/02/2025 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0803649-82.2022.8.18.0036 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA, 14º DISTRITO POLICIAL (ALTOS), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA, RAIMUNDO WESLEY ALVES MACIEL, 14º DISTRITO POLICIAL (ALTOS), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) EMBARGADO: LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA - PI18116-A, ANDRE GUSTAVO SABO MOREIRA SALATA - SP179491 RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal - 24/01/2025 a 31/01/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 07:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2024 07:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
02/12/2024 13:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2024 15:34

Conclusos para o Relator
10/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO WESLEY ALVES MACIEL em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO WESLEY ALVES MACIEL em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO WESLEY ALVES MACIEL em 08/10/2024 23:59.
18/09/2024 13:54

Expedição de intimação.
03/09/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 17:11

Conclusos para o Relator
05/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO WESLEY ALVES MACIEL em 03/07/2024 23:59.
20/06/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 19:15

Expedição de intimação.
08/06/2024 19:15

Expedição de intimação.
29/05/2024 12:37

Conhecido o recurso de RAIMUNDO WESLEY ALVES MACIEL - CPF: *81.***.*91-94 (APELANTE) e provido em parte
17/05/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 16:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/05/2024 12:15

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 08:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2024 08:45

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
25/04/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 07:36

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:29

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
05/01/2024 10:52

Conclusos para o Relator
13/12/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 15:19

Expedição de notificação.
26/11/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:19

Conclusos para o Relator
03/10/2023 03:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 02/10/2023 23:59.
21/09/2023 08:26

Juntada de Petição de outras peças
12/09/2023 09:57

Expedição de intimação.
04/09/2023 20:14

Expedição de Carta de ordem.
31/08/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:12

Conclusos para o Relator
24/08/2023 00:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/08/2023 23:59.
04/08/2023 23:10

Expedição de intimação.
02/08/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:48

Conclusos para o Relator
10/07/2023 11:48

Juntada de Certidão
06/07/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2023 13:30

Juntada de comprovante
22/06/2023 11:56

Expedição de Carta de ordem.
21/06/2023 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO WESLEY ALVES MACIEL em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 10:09

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
30/05/2023 14:11

Expedição de intimação.
29/05/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 12:54

Conclusos para o Relator
10/03/2023 09:50

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2023 10:04

Expedição de notificação.
03/02/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 13:38

Conclusos para o relator
30/01/2023 13:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/01/2023 13:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
27/01/2023 20:54

Determinação de redistribuição por prevenção
26/01/2023 09:33

Recebidos os autos
26/01/2023 09:33

Conclusos para Conferência Inicial
26/01/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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