TJPI - 0001396-86.2019.8.18.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 11:28
Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/06/2025 11:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
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29/05/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 13:57
Expedição de intimação.
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24/03/2025 08:37
Expedição de intimação.
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24/03/2025 08:35
Juntada de Certidão
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21/03/2025 15:31
Juntada de Petição de manifestação
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27/02/2025 15:31
Juntada de Petição de manifestação
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06/02/2025 06:46
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 06:46
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/02/2025 16:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/02/2025 16:03
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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09/01/2025 09:56
Juntada de Petição de manifestação
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17/12/2024 11:49
Juntada de Petição de manifestação
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17/12/2024 00:18
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
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17/12/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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16/12/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 11:27
Expedição de Intimação de processo pautado.
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16/12/2024 11:27
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0001396-86.2019.8.18.0028 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: MARCOS VINICIUS RIBEIRO DE SOUSA RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal - 24/01/2025 a 31/01/2025.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024. -
13/12/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 12:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/12/2024 07:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/12/2024 07:46
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
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02/12/2024 13:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/10/2024 19:40
Conclusos para o Relator
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10/10/2024 13:46
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 10:18
Expedição de intimação.
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23/09/2024 08:24
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2024 08:48
Conclusos para o Relator
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18/09/2024 14:52
Juntada de Petição de manifestação
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17/09/2024 15:08
Juntada de Petição de manifestação
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05/09/2024 06:36
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 06:36
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 17:28
Conhecido o recurso de ANA CUSTÓDIA SOARES MOURA (VÍTIMA) e provido
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26/08/2024 12:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/08/2024 12:58
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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20/08/2024 10:21
Juntada de Petição de manifestação
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19/08/2024 14:17
Juntada de Petição de manifestação
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17/08/2024 11:06
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
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17/08/2024 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
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08/08/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 11:01
Expedição de Intimação de processo pautado.
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08/08/2024 11:01
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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07/08/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 12:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/08/2024 08:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/08/2024 08:51
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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07/08/2024 08:05
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2024 11:03
Conclusos para despacho
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06/08/2024 11:00
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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06/08/2024 09:53
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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06/08/2024 08:48
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
-
24/05/2024 17:12
Conclusos para o Relator
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17/05/2024 09:15
Juntada de Petição de manifestação
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14/05/2024 11:21
Expedição de notificação.
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14/05/2024 08:40
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2024 07:39
Conclusos para Conferência Inicial
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10/05/2024 07:37
Juntada de Certidão
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09/05/2024 12:24
Juntada de Certidão
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08/05/2024 23:17
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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08/05/2024 21:43
Recebidos os autos
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08/05/2024 21:43
Recebido pelo Distribuidor
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08/05/2024 21:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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08/05/2024 21:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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