TJPI - 0801873-96.2023.8.18.0073

1ª instância - 1ª Vara de Sao Raimundo Nonato

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE SAO JOAO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACKSON DOS SANTOS MOREIRA

CPF *14.***.*48-42

Advogados

EVANDRO DA COSTA MACEDO

OAB: 2941/PI

CPF *33.***.*20-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MELQUIADES FERREIRA DA SILVA NETO (PM)

JOSE TORRES RIBEIRO (PM)

ROSANA MADALENA DE ALMEIDA SILVA

CPF *43.***.*02-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 11:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 08/01/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 16:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 23:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 00:27

    Decorrido prazo de JACKSON DOS SANTOS MOREIRA em 06/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 18:00

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 05:22

    Decorrido prazo de EVANDRO DA COSTA MACEDO em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 05:22

    Decorrido prazo de JACKSON DOS SANTOS MOREIRA em 26/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 11:01

    Juntada de comprovante

  • 22/09/2023 13:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/09/2023 11:39

    Juntada de Informações

  • 22/09/2023 11:35

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 22/09/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 11:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 22/09/2023 11:06

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 22/09/2023 11:06

    Prorrogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas a #{destinatario_da_medida_protetiva}

  • 22/09/2023 11:06

    Revogada a Prisão

  • 22/09/2023 11:06

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/09/2023 06:26

    Decorrido prazo de JOSÉ TORRES RIBEIRO (PM) em 20/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 06:26

    Decorrido prazo de MELQUIADES FERREIRA DA SILVA NETO (PM) em 20/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 06:13

    Decorrido prazo de ROSANA MADALENA DE ALMEIDA SILVA em 19/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 19:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 19:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2023 19:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 19:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2023 07:01

    Decorrido prazo de JACKSON DOS SANTOS MOREIRA em 18/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 11:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2023 04:03

    Decorrido prazo de JACKSON DOS SANTOS MOREIRA em 15/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 12:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2023 23:56

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 23:44

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2023 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2023 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 11:17

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/09/2023 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/09/2023 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 11:46

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/09/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 06/09/2023 17:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 06/09/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 17:00

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 04:46

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de São João do Piauí em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 04:46

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de São João do Piauí em 04/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 13:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2023 03:37

    Decorrido prazo de JACKSON DOS SANTOS MOREIRA em 01/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 09:52

    Recebida a denúncia contra JACKSON DOS SANTOS MOREIRA - CPF: *14.***.*48-42 (REU)

  • 30/08/2023 19:11

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 18:49

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/08/2023 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 16:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/08/2023 15:44

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 25/08/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 09:33

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/08/2023 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 10:10

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 22/08/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 09:48

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 13:49

    Deferido o pedido de

  • 21/08/2023 13:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/08/2023 08:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/08/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2023 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2023 16:31

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 19/08/2023 16:31

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 19/08/2023 15:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2023 12:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

  • 19/08/2023 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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