TJPI - 0803195-23.2022.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 10:03
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 14:09
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 09:19
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 15:35
Juntada de Petição de manifestação
-
25/06/2025 21:06
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2025 12:32
Juntada de Petição de diligência
-
12/06/2025 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/06/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 09:09
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 12:52
Juntada de Petição de manifestação
-
11/06/2025 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2025 10:50
Juntada de Petição de informação
-
11/06/2025 07:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 14:37
Expedição de Mandado.
-
04/06/2025 14:37
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
04/06/2025 11:51
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
02/05/2025 18:45
Baixa Definitiva
-
02/05/2025 18:45
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2025 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2025 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 14:18
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
29/03/2025 11:36
Recebidos os autos
-
29/03/2025 11:36
Juntada de Petição de certidão
-
02/10/2024 10:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
02/10/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 15:56
Outras Decisões
-
20/09/2024 13:47
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 09:56
Juntada de Petição de apelação
-
19/09/2024 13:33
Juntada de Petição de manifestação
-
19/09/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 23:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 23:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 23:47
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/08/2024 10:55
Conclusos para julgamento
-
30/08/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 09:47
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
23/08/2024 03:23
Decorrido prazo de VALCICLEI LUIS DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 20:20
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 11:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/08/2024 11:50
Juntada de Petição de diligência
-
06/08/2024 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2024 16:51
Juntada de Petição de diligência
-
02/08/2024 09:10
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 14:17
Juntada de Petição de manifestação
-
26/07/2024 21:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/07/2024 21:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/07/2024 12:52
Juntada de comprovante
-
26/07/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 12:15
Expedição de Mandado.
-
26/07/2024 12:15
Expedição de Mandado.
-
26/07/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 10:10
Expedição de Informações.
-
04/06/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 13:10
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
04/06/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 13:09
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 19:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 11:22
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/08/2026 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
-
01/04/2024 12:02
Expedição de Certidão.
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01/04/2024 12:02
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 12:01
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 18:54
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 18:54
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2023 14:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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21/09/2023 09:42
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 22:31
Juntada de Petição de manifestação
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28/08/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 04:10
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL PEREIRA DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
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11/05/2023 14:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2023 14:19
Juntada de Petição de diligência
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10/05/2023 08:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/05/2023 21:15
Juntada de Petição de petição
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08/05/2023 11:34
Expedição de Certidão.
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08/05/2023 11:34
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 18:13
Recebida a denúncia contra CARLOS DANIEL PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *83.***.*32-31 (REU)
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16/02/2023 15:05
Conclusos para decisão
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16/02/2023 15:05
null
-
16/02/2023 15:05
Expedição de Certidão.
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16/02/2023 15:04
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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30/01/2023 14:35
Juntada de Petição de petição
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07/12/2022 01:53
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/12/2022 23:59.
-
09/11/2022 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 19:15
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 19:15
Expedição de Certidão.
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09/11/2022 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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