TJPI - 0000658-32.2019.8.18.0050

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Esperantina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

12 BATALHAO DE POLICIA MILITAR- 3 CIA LUZILANDIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HIZAN MICHAEL SOARES RAMOS

CPF *71.***.*20-08

Advogados

LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA

OAB: 10369/PI

CPF *10.***.*40-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 08:51

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2025 08:51

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 08:51

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2025 14:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2025 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 20:19

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/06/2025 08:26

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2025 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2025 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 20:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 11:24

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 09:43

    Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 28/08/2024 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 13:05

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2023 20:29

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 15:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 15:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 09:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2023 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 06:46

    Decorrido prazo de HIZAN MICHAEL SOARES RAMOS em 23/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2023 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 13:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/12/2023 08:30 JECC Esperantina Sede.

  • 17/07/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 06:12

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 11:12

    Audiência Preliminar realizada para 20/03/2023 09:00 JECC Esperantina Sede.

  • 10/03/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 00:53

    Decorrido prazo de HIZAN MICHAEL SOARES RAMOS em 28/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 16:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 11:24

    Audiência Preliminar designada para 20/03/2023 09:00 JECC Esperantina Sede.

  • 30/01/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 12:04

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 09:27

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 09:26

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 02:56

    Decorrido prazo de HIZAN MICHAEL SOARES RAMOS em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 02:56

    Decorrido prazo de HIZAN MICHAEL SOARES RAMOS em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 02:56

    Decorrido prazo de HIZAN MICHAEL SOARES RAMOS em 03/03/2022 23:59.

  • 26/02/2022 23:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2022 16:11

    Juntada de Petição de procuração

  • 24/02/2022 16:00

    Juntada de Petição de procuração

  • 18/02/2022 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 10:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2022 15:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2022 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2021 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 13:39

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2021 11:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/08/2021 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 15:54

    Declarada incompetência

  • 19/08/2021 13:25

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000658-32.2019.8.18.0050 Classe: Termo Circunstanciado Requerente: 12º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR- 3ª CIA LUZILÂNDIA Advogado(s): Requerido: HIZAN MICHAEL SOARES RAMOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ESPERANTINA, 17 de agosto de 2021         ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 PORTARIA CGJ/CEAS    

  • 17/08/2021 13:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 13:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/06/2021 13:09

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2021 13:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/06/2021 11:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000658-32.2019.8.18.0050.5003

  • 21/06/2021 08:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. Raimundo Nonato Ribeiro Martin Junior. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/06/2021 11:57

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar não-realizada para 18: 06/2021 11:57 FÓRUM DR. THEMISTOCLES SAMPAIO.

  • 02/06/2021 10:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2021 11:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/06/2021 10:39

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 01/06/2021 10:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 01/06/2021 09:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000658-32.2019.8.18.0050.5002

  • 31/05/2021 08:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/05/2021 13:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 18: 06/2021 11:30 FÓRUM DR. THEMISTOCLES SAMPAIO.

  • 25/05/2021 13:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/05/2021 09:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 09:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/03/2021 10:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 16: 04/2021 12:00 Sala de audiência da 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 09/03/2021 09:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2019 10:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/12/2019 10:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2019 16:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/12/2019 11:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000658-32.2019.8.18.0050.5001

  • 02/12/2019 14:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR . (Vista ao Ministério Público)

  • 25/11/2019 15:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2019 15:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/11/2019 15:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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