30/07/2024 08:32

Juntada de auto de entrega de objeto apreendido
10/04/2024 10:11

Juntada de Petição de documento comprobatório
03/08/2023 16:18

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 16:18

Baixa Definitiva
03/08/2023 16:18

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 16:18

Transitado em Julgado em 20/05/2023
19/05/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 21:29

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 10:18

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2023 13:38

Baixa Definitiva
08/05/2023 13:38

Expedição de Certidão.
08/05/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 10:08

Distribuído por sorteio
23/05/2022 11:19

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
01/09/2021 06:05

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-08-19.
31/08/2021 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-31
19/08/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS Processo nº 0000684-14.2015.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO JOSÉ CARVALHO DA SILVA, REGINALDO SAMPAIO DA SILVA, GEANE BRITO ALMEIDA Advogado(s): ADDISON LEITE GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 13518), CAMILA MESQUITA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12690), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294) SENTENÇA "(...) Face a todo o exposto, declara-se extinta a punibilidade dos acusados quanto à imputação do tipo do art. 348 do Código Penal e julga-se improcedente o pedido de condenação pela prática do tipo do art.16 do Estatuto do desarmamento, tudo na forma do art.386, V e VI, do Código de Processo Penal (...)".
18/08/2021 10:08

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido
10/12/2020 15:21

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
10/12/2020 15:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020 12:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/10/2020 17:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020 17:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/10/2020 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-02.
01/10/2020 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-01
01/10/2020 09:41

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
24/09/2020 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-24.
23/09/2020 18:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-23
23/09/2020 11:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 08:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/09/2020 08:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020 08:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/09/2020 11:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/09/2020 09:58

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
01/09/2020 08:20

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
27/08/2020 10:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2020 10:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2020 10:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/08/2020 15:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/08/2020 16:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/08/2020 07:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
14/05/2020 10:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2020 09:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2019 13:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/05/2019 16:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/04/2019 14:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/04/2019 14:02

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
09/04/2019 08:44

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
21/12/2017 08:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2017 12:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/12/2017 14:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/10/2017 10:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/09/2017 14:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
31/07/2017 09:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/07/2017 06:01

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2017-07-18.
17/07/2017 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-07-17
17/07/2017 11:22

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
11/07/2017 10:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/05/2017 11:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/05/2017 11:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/04/2017 08:47

[ThemisWeb] Juntada de Informações
31/03/2017 08:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/03/2017 13:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
30/03/2017 12:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/03/2017 08:59

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
24/03/2017 10:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/03/2017 09:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/03/2017 09:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2017 12:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2017 08:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/03/2016 11:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2016 11:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/02/2016 13:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/02/2016 09:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2016 13:34

[ThemisWeb] Expedição de Alvará.
05/02/2016 13:29

[ThemisWeb] Expedição de Alvará.
05/02/2016 13:07

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2016-02-05 08:00 Fórum Odorico Rosa.
04/02/2016 13:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/02/2016 09:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
01/02/2016 09:11

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
01/02/2016 09:10

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-02-05 08:00 Fórum Odorico Rosa.
01/02/2016 09:07

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
27/01/2016 10:52

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
27/01/2016 10:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/01/2016 10:40

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
26/01/2016 08:29

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2016-01-25 09:30 Fórum Odorico Rosa.
25/01/2016 09:34

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
14/01/2016 09:15

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/01/2016 09:08

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/01/2016 09:07

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-01-25 09:30 Fórum Odorico Rosa.
12/01/2016 13:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/01/2016 13:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/01/2016 13:21

[ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
12/01/2016 13:21

[ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
24/11/2015 09:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2015 09:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2015 09:21

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
09/11/2015 11:13

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
14/10/2015 08:35

[ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2015-10-14 08:35 sala de audiências.
13/10/2015 10:19

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
22/09/2015 10:32

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
21/09/2015 12:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
21/09/2015 12:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
21/09/2015 11:37

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
21/09/2015 11:10

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
21/09/2015 11:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
21/09/2015 10:59

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
21/09/2015 10:44

[ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2015-09-21 10:44 sala de audiências.
20/09/2015 10:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/09/2015 10:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/09/2015 10:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2015 10:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2015 09:56

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
12/08/2015 10:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2015 12:05

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
30/07/2015 09:14

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
30/07/2015 08:37

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2015 11:00

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
29/07/2015 10:29

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
29/07/2015 10:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/07/2015 09:38

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
27/07/2015 09:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/07/2015 10:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/07/2015 12:38

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
17/07/2015 10:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/07/2015 08:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
08/07/2015 12:16

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
08/07/2015 11:21

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
08/07/2015 11:21

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2015

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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