TJPI - 0000309-79.2016.8.18.0035
1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 11:02
Arquivado Definitivamente
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20/06/2023 11:02
Baixa Definitiva
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20/06/2023 11:01
Arquivado Definitivamente
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20/06/2023 10:43
Transitado em Julgado em 29/03/2023
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29/03/2023 04:27
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/03/2023 23:59.
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20/03/2023 08:14
Juntada de Petição de petição
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13/03/2023 22:33
Juntada de Petição de manifestação
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09/03/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2023 16:41
Distribuído por sorteio
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10/11/2021 11:56
[ThemisWeb] Baixa Definitiva
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01/09/2021 06:05
[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-08-19.
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31/08/2021 18:50
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-31
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19/08/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS Processo nº 0000309-79.2016.8.18.0035 Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime Representante: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Representado: E.
C.
O.
Advogado(s): SENTENÇA "(...) Neste diapasão, em razão da perda superveniente de objeto (interesse processual e possibilidade jurídica do pedido), DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ESTATAL do adolescente E.
C.
O., nos autos qualificado, eis que atingiu 21 anos no curso do processo, COM FUNDAMENTO NO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 121, § 5º ambos da lei 8.069 /1990 (...)". -
18/08/2021 11:02
[ThemisWeb] Extinto os autos em razão de perda de objeto
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05/02/2021 08:33
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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05/02/2021 08:30
[ThemisWeb] Juntada de Informações
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04/02/2021 10:20
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
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09/05/2020 23:27
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
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30/04/2020 19:31
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2019 11:40
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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25/11/2019 09:56
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2019 08:28
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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22/10/2019 13:51
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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25/09/2019 13:40
[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2019-11-18 08:00 fórum local.
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24/09/2019 10:56
[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo
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11/07/2019 12:48
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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11/07/2019 12:45
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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11/07/2019 12:27
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
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11/07/2019 12:23
[ThemisWeb] Classe Processual alterada de PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
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11/07/2019 12:05
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
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10/07/2019 11:03
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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09/07/2019 14:18
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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03/07/2019 08:17
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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23/06/2019 18:10
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2018 13:06
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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13/11/2018 13:00
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
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02/10/2018 12:11
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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02/10/2018 12:10
[ThemisWeb] Desentranhado o documento
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17/09/2018 12:32
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
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31/08/2018 08:55
[ThemisWeb] Audiência admonitória realizada para 2018-08-31 12:35 FÓRUM DES. ALUISIO SOARES RIBEIRO-ALTO LONGÁ/PI.
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06/08/2018 08:45
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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03/08/2018 13:18
[ThemisWeb] Audiência admonitória redesignada para 2018-08-30 12:35 FÓRUM DES. ALUISIO SOARES RIBEIRO-ALTO LONGÁ/PI.
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12/06/2018 12:38
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2018 10:47
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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25/04/2018 09:31
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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25/04/2018 09:24
[ThemisWeb] Audiência admonitória não-realizada para 2018-04-25 09:24 FÓRUM DES. ALUISIO SOARES RIBEIRO-ALTO LONGÁ/PI.
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13/12/2017 10:35
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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13/12/2017 10:30
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
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13/12/2017 09:52
[ThemisWeb] Audiência admonitória designada para 2018-02-19 11:20 FÓRUM DES. ALUISIO SOARES RIBEIRO-ALTO LONGÁ/PI.
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09/08/2017 11:31
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2017 13:53
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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11/07/2017 12:06
[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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15/05/2017 12:43
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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14/10/2016 10:37
[ThemisWeb] Juntada de Informações
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11/08/2016 09:34
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
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05/08/2016 14:12
[ThemisWeb] Homologada a Remissão
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01/08/2016 11:59
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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01/08/2016 11:58
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
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01/08/2016 11:53
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
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01/08/2016 11:53
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2016
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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