14/07/2025 09:55

Conclusos para despacho
05/07/2025 06:16

Decorrido prazo de DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 06:16

Decorrido prazo de ROSA MARINA DA SILVA ROCHA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:12

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 02:12

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 11:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 21:24

Conclusos para o Relator
20/03/2025 03:09

Decorrido prazo de DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 03:09

Decorrido prazo de ROSA MARINA DA SILVA ROCHA em 19/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:25

Expedição de intimação.
11/02/2025 13:25

Expedição de intimação.
11/02/2025 13:25

Expedição de intimação.
11/02/2025 10:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 10:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/01/2025 12:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/01/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 20:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2024 18:56

Conclusos para o Relator
25/06/2024 13:49

Juntada de Petição de parecer do mp
13/06/2024 19:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/06/2024 03:05

Decorrido prazo de DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
30/04/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:28

Expedição de intimação.
30/04/2024 19:28

Expedição de intimação.
30/04/2024 19:28

Expedição de intimação.
30/04/2024 19:26

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2024 23:23

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 23:12

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 22:57

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 21:10

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:36

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:29

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:16

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:06

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 22:52

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 03:06

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 01:31

Juntada de informação - corregedoria
22/04/2024 12:40

Recebidos os autos
22/04/2024 12:40

Conclusos para Conferência Inicial
22/04/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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