TJPI - 0000026-25.2017.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAMARION BARBOSA DO NASCIMENTO

CPF *39.***.*08-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EUBENIA RIBEIRO DE SOUZA

CPF *47.***.*77-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 15:48

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 15:48

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2023 15:48

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 15:48

    Transitado em Julgado em 21/06/2023

  • 21/06/2023 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2023 01:23

    Decorrido prazo de FLAMARION BARBOSA DO NASCIMENTO em 16/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 18:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 18:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2023 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 10:21

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2022 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2022 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/10/2022 00:14

    Decorrido prazo de FLAMARION BARBOSA DO NASCIMENTO em 13/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 11:02

    Juntada de informação

  • 29/11/2021 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/09/2021 10:51

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2021 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000026-25.2017.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FLAMARION BARBOSA DO NASCIMENTO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   ÁGUA BRANCA, 2 de setembro de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria  

  • 02/09/2021 09:04

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2021 10:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2021 10:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/01/2021 08:02

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000026-25.2017.8.18.0034.5003

  • 16/12/2020 16:33

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/12/2020 16:21

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/12/2020 11:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 16: 12/2020 10:00 FORUM DE AGUA BRANCA.

  • 14/12/2020 11:26

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 11:15

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000026-25.2017.8.18.0034.5002

  • 10/12/2020 11:59

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2020 10:45

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000026-25.2017.8.18.0034.5001

  • 07/12/2020 06:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 12/2020.

  • 04/12/2020 18:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/12/2020 19:07

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/12/2020 14:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 16: 12/2020 10:00 FORUM DE AGUA BRANCA.

  • 03/12/2020 14:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/12/2020 12:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2020 13:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/11/2020 13:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/11/2020 13:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 27/10/2020 13:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 11/09/2020 11:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 31/03/2020 11:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 04/07/2019 13:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2019 12:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/06/2019 13:17

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/04/2018 12:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2018 15:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 08: 03/2018 09:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS .

  • 12/03/2018 09:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/03/2018 13:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2018 12:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2018 09:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2018 12:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 03/2018 11:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS .

  • 07/02/2018 12:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/01/2018 11:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2017 11:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FLAMARION BARBOSA DO NASCIMENTO

  • 10/07/2017 11:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2017 10:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/06/2017 10:02

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2017 10:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2017 12:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FLAMARION BARBOSA DO NASCIMENTO

  • 14/02/2017 08:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/02/2017 08:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/02/2017 14:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2017 11:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/02/2017 11:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 20/01/2017 09:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/01/2017 09:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/01/2017 09:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/01/2017 09:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2017

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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