11/04/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 09:17

Baixa Definitiva
11/04/2025 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/04/2025 09:17

Transitado em Julgado em 10/04/2025
11/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES em 09/04/2025 23:59.
24/02/2025 08:37

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 07:29

Expedição de intimação.
11/02/2025 07:29

Expedição de intimação.
11/02/2025 07:29

Expedição de intimação.
10/02/2025 15:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/02/2025 12:06

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000050-65.2011.8.18.0098 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES APELADO: JOSE ALFREDO ALVES, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/12/2024 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 07:54

Conclusos para o Relator
28/08/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 15:07

Expedição de notificação.
03/07/2024 15:07

Expedição de intimação.
03/07/2024 15:07

Expedição de intimação.
01/07/2024 14:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2024 10:21

Recebidos os autos
27/06/2024 10:21

Conclusos para Conferência Inicial
27/06/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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