13/05/2025 11:48

Conclusos para admissibilidade recursal
13/05/2025 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
12/05/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 09:56

Expedição de intimação.
06/05/2025 09:52

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:01

Expedição de intimação.
02/04/2025 09:00

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:59

Expedição de intimação.
02/04/2025 08:57

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:55

Expedição de intimação.
02/04/2025 08:53

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSE HIGINO DE SOUSA JUNIOR em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:44

Decorrido prazo de ARKWRIGHT SOUSA BARROS em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:44

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES MACHADO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:44

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 22:03

Juntada de manifestação
01/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:05

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 09:13

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 12:07

Expedição de Ofício.
07/03/2025 18:48

Expedição de intimação.
07/03/2025 18:48

Expedição de intimação.
07/03/2025 18:48

Expedição de intimação.
07/03/2025 18:48

Expedição de intimação.
07/03/2025 18:48

Expedição de intimação.
07/03/2025 18:48

Expedição de intimação.
07/03/2025 18:48

Expedição de intimação.
27/02/2025 12:50

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 10:37

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte
27/02/2025 10:37

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO VERAS DA SILVA - CPF: *89.***.*77-72 (APELANTE) e não-provido
26/02/2025 15:10

Desentranhado o documento
26/02/2025 15:10

Cancelada a movimentação processual
26/02/2025 15:07

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:29

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/02/2025 12:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/02/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/02/2025.
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 11:46

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0023121-28.2015.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS FENELON DO NASCIMENTO, JOSE HIGINO DE SOUSA JUNIOR, ARKWRIGHT SOUSA BARROS, MARIA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO ALVES MACHADO, RAIMUNDO NONATO VERAS DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: PATRICIA DA CONCEICAO SOUSA - PI3286-A, MARCIO ARAUJO DE AQUINO - PI10673-A, JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A Advogados do(a) APELANTE: RAYLENA VIEIRA ALENCAR SOARES - PI12673-A, DANIEL DE SOUSA ALVES - PI4862-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES - PI6180-A Advogado do(a) APELANTE: GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES - PI5110-A Advogados do(a) APELANTE: MANOEL PEREIRA ABSOLON - PI1155-A, LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON - PI4468-A, CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES - PI2723-A, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CAMPOS - MA13930 Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO JOSE DE ALENCAR - PI7401-A, JOAREZ LEITE XIMENES - PI7377-A, RAFAEL FONTINELES MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL FONTINELES MELO - PI13118-A, FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS - PI10601-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 26/02/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 26/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de fevereiro de 2025.
19/02/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/02/2025 13:25

Pedido de inclusão em pauta
10/02/2025 15:30

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Retirado
05/02/2025 08:54

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 11:45

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 10:38

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 18:53

Juntada de manifestação
24/01/2025 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:36

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:34

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0023121-28.2015.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS FENELON DO NASCIMENTO, JOSE HIGINO DE SOUSA JUNIOR, ARKWRIGHT SOUSA BARROS, MARIA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO ALVES MACHADO, RAIMUNDO NONATO VERAS DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: PATRICIA DA CONCEICAO SOUSA - PI3286-A, MARCIO ARAUJO DE AQUINO - PI10673-A, JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A Advogados do(a) APELANTE: RAYLENA VIEIRA ALENCAR SOARES - PI12673-A, DANIEL DE SOUSA ALVES - PI4862-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES - PI6180-A Advogado do(a) APELANTE: GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES - PI5110-A Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CAMPOS - MA13930, MANOEL PEREIRA ABSOLON - PI1155-A, LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON - PI4468-A, CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES - PI2723-A Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO JOSE DE ALENCAR - PI7401-A, JOAREZ LEITE XIMENES - PI7377-A, RAFAEL FONTINELES MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL FONTINELES MELO - PI13118-A, FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS - PI10601-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Criminal - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2025 10:33

Outras Decisões
15/01/2025 09:25

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/01/2025 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2025 11:38

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
09/01/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:28

Conclusos ao revisor
19/12/2024 15:28

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
18/12/2024 09:56

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
18/12/2024 09:56

Declarado impedimento por Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
17/12/2024 13:31

Conclusos ao revisor
17/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
18/10/2024 10:58

Juntada de petição
22/08/2024 11:49

Conclusos para o Relator
21/08/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 11:47

Expedição de notificação.
02/08/2024 11:46

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:45

Desentranhado o documento
01/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 08:19

Conclusos para o Relator
26/07/2024 12:16

Juntada de Petição de parecer do mp
26/07/2024 12:14

Juntada de Petição de parecer do mp
25/07/2024 20:10

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 17:26

Expedição de intimação.
09/07/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:40

Conclusos para o Relator
08/07/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:35

Expedição de intimação.
17/06/2024 14:31

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 08:05

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 10:44

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2024 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2024 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2024 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2024 08:42

Expedição de Mandado.
06/05/2024 08:42

Expedição de Mandado.
30/04/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:21

Conclusos para o Relator
30/04/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:34

Expedição de Ofício.
25/04/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:02

Conclusos para o Relator
24/04/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 10:27

Expedição de notificação.
02/04/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:46

Conclusos para o Relator
26/03/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 16:18

Expedição de intimação.
29/02/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 08:42

Conclusos para o Relator
23/02/2024 15:13

Juntada de Petição de apelação
29/01/2024 11:56

Expedição de intimação.
29/01/2024 11:50

Juntada de Certidão
27/01/2024 03:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VERAS DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
16/01/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 11:22

Juntada de Petição de mandado
10/01/2024 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 20:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 20:46

Expedição de Mandado.
19/12/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:00

Conclusos para Conferência Inicial
19/12/2023 10:00

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:13

Recebidos os autos
18/12/2023 14:13

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/12/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

MANDADO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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