TJPI - 0000417-78.2020.8.18.0032

1ª instância - 4ª Vara de Picos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGADO(A) DA 3 DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL DE PICOS-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICERO MOTA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA FRANCISCA DA SILVA SOUSA

CPF *32.***.*96-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 07:47

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2025 10:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/06/2025 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2025 18:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2025 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2025 13:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 13:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2025 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 13:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 13:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2025 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2025 12:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2025 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2025 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2025 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2025 08:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2025 08:30

    Juntada de Petição de informação

  • 30/05/2025 08:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2025 08:25

    Juntada de Petição de informação

  • 29/05/2025 13:17

    Juntada de cálculo judicial

  • 29/05/2025 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2025 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2025 11:28

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 11:26

    Juntada de informação

  • 26/05/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 11:21

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 26/05/2025 11:19

    Juntada de informação

  • 26/05/2025 11:13

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 14/04/2025 10:45

    Recebidos os autos

  • 14/04/2025 10:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/07/2024 13:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 22/07/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 16:11

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 08/07/2024 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 22:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 10:14

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 10:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/06/2024 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 22:25

    Julgado procedente o pedido

  • 09/04/2024 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 04:51

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2024 05:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 10:46

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 14:40

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2023 10:30 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 03/10/2023 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 17:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2023 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 09:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2023 13:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2023 16:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2023 10:30 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 14/09/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2023 16:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 08:00

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 21:34

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 00:44

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 07:14

    Decorrido prazo de CÍCERO MOTA DA SILVA em 07/11/2022 23:59.

  • 23/10/2022 07:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2022 07:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2022 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 15:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2022 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 10:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2022 15:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 15:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 11:06

    Recebida a denúncia contra CÍCERO MOTA DA SILVA (REU)

  • 06/07/2022 13:48

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 08:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 16:21

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 16:20

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/06/2022 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 15:07

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 11:49

    Juntada de comprovante

  • 18/05/2022 11:17

    Juntada de comprovante

  • 27/01/2022 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 14:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 14:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 11:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 11:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 11:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 22/09/2020 10:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/09/2020 11:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 10:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/09/2020 12:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2020 12:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/08/2020 17:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-78.2020.8.18.0032.5001

  • 14/04/2020 13:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/04/2020 11:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 03/04/2020 18:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 03/04/2020 18:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de CÍCERO MOTA DA SILVA.

  • 03/04/2020 16:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 03/04/2020 15:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 03/04/2020 15:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de CÍCERO MOTA DA SILVA.

  • 03/04/2020 10:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/04/2020 10:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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