TJPI - 0800912-73.2023.8.18.0068

1ª instância - Vara Unica de Porto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MACIEL ALBUQUERQUE DA SILVA

CPF *04.***.*48-94

Advogados

TIAGO VALE DE ALMEIDA

OAB: 6986/PI

CPF *27.***.*73-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCEL THIAGO DO NASCIMENTO LIMA

SARAH COSTA SILVA

MANASSES BEN-GURION SOARES

VICENTE CARVALHO DA CONCEICAO

CPF *26.***.*48-58

BERNARDA SILVA ROCHA

CPF *15.***.*33-96

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

CPF *21.***.*37-15

CARLOS EMANUEL MORAES ARAUJO

CPF *03.***.*90-27

ADRIANA MARIA OLIVEIRA SILVA ALBUQUERQUE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800912-73.2023.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] APELANTE: MACIEL ALBUQUERQUE DA SILVA APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DENARC., MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO INTIMO, com fulcro no art. 96, XL, do PROVIMENTO Nº 151/2023 - CGJ/TJPI e no art. 42, XII, da Portaria Nº 963/2024 – PJPI/COM/POR/FORPOR/ VARUNIPOR, as partes do retorno dos autos à origem e para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito.

    PORTO, 1 de abril de 2025.

    BRUNA MARIANNE ROCHA MONTEIRO SANTIAGO Vara Única da Comarca de Porto

  • 10/07/2025 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 16:43

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 04:30

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 01:18

    Decorrido prazo de TIAGO VALE DE ALMEIDA em 08/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 00:14

    Publicado Intimação em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800912-73.2023.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] APELANTE: MACIEL ALBUQUERQUE DA SILVA APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DENARC., MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO INTIMO, com fulcro no art. 96, XL, do PROVIMENTO Nº 151/2023 - CGJ/TJPI e no art. 42, XII, da Portaria Nº 963/2024 – PJPI/COM/POR/FORPOR/ VARUNIPOR, as partes do retorno dos autos à origem e para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito.

    PORTO, 1 de abril de 2025.

    BRUNA MARIANNE ROCHA MONTEIRO SANTIAGO Vara Única da Comarca de Porto

  • 01/04/2025 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 16:47

    Recebidos os autos

  • 26/03/2025 16:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/03/2024 08:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 21/03/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 16:54

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/03/2024 14:14

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 09:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2024 04:38

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 04:38

    Decorrido prazo de MACIEL ALBUQUERQUE DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

  • 08/01/2024 19:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 12:55

    Julgado procedente o pedido

  • 04/10/2023 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 08:13

    Decorrido prazo de MACIEL ALBUQUERQUE DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 05:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 06:07

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:07

    Decorrido prazo de MACIEL ALBUQUERQUE DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 09:54

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 29/08/2023 04:27

    Decorrido prazo de Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes em 28/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 19:28

    Revogada a Prisão

  • 23/08/2023 08:21

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 17:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2023 04:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 14:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 11/08/2023 04:36

    Decorrido prazo de MACIEL ALBUQUERQUE DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 09:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2023 04:35

    Decorrido prazo de MACIEL ALBUQUERQUE DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 03:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 08:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 08:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 12:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 10:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 09:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 09:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 08:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2023 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 12:32

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2023 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 10:49

    Recebida a denúncia contra MACIEL ALBUQUERQUE DA SILVA - CPF: *04.***.*48-94 (INTERESSADO)

  • 21/07/2023 10:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 21/07/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 10:32

    Recebida a denúncia contra MACIEL ALBUQUERQUE DA SILVA - CPF: *04.***.*48-94 (INTERESSADO)

  • 21/07/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 10:31

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2023 10:08

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 19/07/2023 22:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 22:51

    Mantida a prisão preventida

  • 19/07/2023 08:44

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 17:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2023 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 00:11

    Decorrido prazo de TIAGO VALE DE ALMEIDA em 11/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 04:18

    Decorrido prazo de Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes em 07/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 01:56

    Decorrido prazo de TIAGO VALE DE ALMEIDA em 06/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 13:38

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/07/2023 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 01:02

    Decorrido prazo de Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes em 05/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 20:26

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 20:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 20:23

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 14:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 12:47

    Outras Decisões

  • 26/06/2023 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2023 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2023 15:36

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 24/06/2023 12:41

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 24/06/2023 10:51

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2023 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2023 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 12:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

  • 23/06/2023 12:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000324-76.2016.8.18.0058

Beijamim Ramos dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/07/2017 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0801664-51.2022.8.18.0045

Antonio da Silva Monte

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/10/2022 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0801815-24.2022.8.18.0075

Delegacia de Policia de Simplicio Mendes

Fabio Junior Rodrigues de Moura

Advogado: Joao Paulo da Costa Nascimento

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/08/2022 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0801815-24.2022.8.18.0075

Fabio Junior Rodrigues de Moura

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Joao Paulo da Costa Nascimento

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/06/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0802089-06.2022.8.18.0069

Joana Ferreira da Silva

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/11/2022 11:20

Exibir Processo