TJPI - 0000455-96.2020.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO DE SOUSA

CPF *15.***.*87-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IGELCIANE FERNANDA DA SILVA CUNHA

CPF *81.***.*56-88

MARIA DO AMPARO PEREIRA DA SILVA

CPF *20.***.*96-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 13:59

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 13:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2025 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 14:56

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 14:11

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 22:17

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 22:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 09:25

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 10:13

    Recebidos os autos

  • 30/04/2025 10:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/08/2024 14:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 22/08/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 14:14

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2024 16:59

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 03/04/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 19:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 10:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/04/2023 00:44

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 00:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 01:42

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/11/2022 23:59.

  • 19/10/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 09:03

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 09:50

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/10/2022 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 30/09/2022 19:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2022 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 17:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2022 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 17:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2022 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 17:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2022 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2022 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2022 08:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2022 08:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2022 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2022 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2022 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2022 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 14:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2022 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 22/06/2022 17:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 17:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 13:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 10/2022 08:00 FORUM.

  • 01/10/2021 09:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 09:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/08/2021 09:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/08/2021 08:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/08/2021 12:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000455-96.2020.8.18.0030.5002

  • 09/08/2021 17:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Marcelly Sousa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/03/2021 09:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000455-96.2020.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/03/2021 12:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ ROBERTO DE SOUSA

  • 23/03/2021 12:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/03/2021 12:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/03/2021 12:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/03/2021 12:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2021 10:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000455-96.2020.8.18.0030.5001

  • 11/02/2021 16:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/02/2021 16:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 11/02/2021 15:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 08/01/2021 09:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2020 10:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/08/2020 20:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 29/08/2020 20:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ ROBERTO DE SOUSA.

  • 29/08/2020 11:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 29/08/2020 11:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 28/08/2020 20:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/08/2020 20:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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