11/07/2025 08:43

Recurso Especial não admitido
25/04/2025 09:41

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 08:50

Conclusos para admissibilidade recursal
25/04/2025 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
24/04/2025 18:07

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 08:57

Expedição de intimação.
26/03/2025 08:53

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 08:44

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 11:39

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 15:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800927-03.2022.8.18.0060 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Criminal - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2024 09:47

Conclusos para o Relator
13/11/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:53

Expedição de intimação.
29/10/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:07

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
01/10/2024 09:10

Conclusos para o Relator
25/09/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:49

Conhecido o recurso de ALEXANDRE HOLANDA FERREIRA (TESTEMUNHA) e provido em parte
06/09/2024 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 12:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/09/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 03:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 08:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 10:03

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
19/08/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:08

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:39

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
24/04/2024 10:28

Conclusos para o Relator
22/04/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 11:18

Expedição de notificação.
01/04/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 00:22

Juntada de informação - corregedoria
14/03/2024 18:09

Juntada de informação - corregedoria
12/03/2024 10:44

Conclusos para Conferência Inicial
12/03/2024 10:41

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:56

Recebidos os autos
28/02/2024 18:56

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2024 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/02/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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