25/02/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 09:03

Baixa Definitiva
25/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/02/2025 09:02

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 09:02

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:58

Juntada de manifestação
19/02/2025 11:37

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 17:53

Expedição de intimação.
13/02/2025 17:53

Expedição de intimação.
13/02/2025 08:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/01/2025 13:43

Juntada de manifestação
24/01/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2025 08:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/01/2025 00:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:09

Juntada de manifestação
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802354-97.2023.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: IVAM MOTA DA ROCHA Advogado do(a) APELADO: NADJA REIS LEITAO - PI13860-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 08:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 11:09

Conclusos para o Relator
19/11/2024 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/11/2024 23:59.
30/09/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 10:26

Juntada de manifestação
23/09/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/09/2024 15:26

Recebidos os autos
10/09/2024 15:26

Conclusos para Conferência Inicial
10/09/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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