16/05/2025 11:07

Conclusos para admissibilidade recursal
16/05/2025 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
16/05/2025 02:33

Decorrido prazo de CICERA DA SILVA PAULINO em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - COOJUDPLE APELAÇÃO CÍVEL (198): 0802133-08.2020.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA - PI6466-A APELADO: CICERA DA SILVA PAULINO Advogado do(a) APELADO: ABIMAEL ALVES DE HOLANDA - PI2215-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de CICERA DA SILVA PAULINO, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 24316271 referentes ao RECURSO ESPECIAL.

COOJUDPLE, em Teresina, 16 de abril de 2025
16/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:21

Juntada de Certidão
10/04/2025 23:27

Juntada de petição
21/03/2025 01:35

Decorrido prazo de CICERA DA SILVA PAULINO em 20/03/2025 23:59.
12/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRO II - CNPJ: 06.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802133-08.2020.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA - PI6466-A APELADO: CICERA DA SILVA PAULINO Advogado do(a) APELADO: ABIMAEL ALVES DE HOLANDA - PI2215-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 12:27

Conclusos para o Relator
05/10/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 04/10/2024 23:59.
14/09/2024 03:14

Decorrido prazo de CICERA DA SILVA PAULINO em 13/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:26

Juntada de Petição de parecer do mp
13/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/07/2024 13:44

Recebidos os autos
03/07/2024 13:44

Conclusos para Conferência Inicial
03/07/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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