TJPI - 0000544-70.2017.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ESTEVAO DOS SANTOS

Advogados

NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO

OAB: 16611/PI

CPF *05.***.*23-87

JOSE WILSON DE SOUSA OLIVEIRA

OAB: 14875/PI

CPF *26.***.*02-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARGARIDA CONCEICAO DA SILVA

MARIA PAIXAO RAMOS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2024 21:39

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2024 21:39

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2024 21:39

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2024 21:32

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 02/06/2024 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 12:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/05/2024 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 04:42

    Decorrido prazo de NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO em 20/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 14:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 13:10

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/05/2024 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 12:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2024 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 12:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2024 12:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 12:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2024 10:22

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2024 17:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2024 17:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2024 17:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 11:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 11:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 01/11/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 08:03

    Decorrido prazo de NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO em 16/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 06:07

    Decorrido prazo de ANTONIO ESTEVÃO DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 04:49

    Decorrido prazo de MARIA PAIXÃO RAMOS DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

  • 08/10/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 13:50

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 05/10/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 03/10/2023 08:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 08:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2023 08:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 08:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2023 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 14:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2023 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 13:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 11/04/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 15:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 06:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 05/2022.

  • 02/05/2022 18:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000544-70.2017.8.18.0048 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Indiciado: ANTONIO ESTEVÃO DOS SANTOS Advogado(s): NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16611) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 29/04/2022 14:15

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 14:13

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 06:08

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 10/2021.

  • 01/10/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)   Processo nº 0000544-70.2017.8.18.0048 Classe: Inquérito Policial Indiciado: ANTONIO ESTEVÃO DOS SANTOS Advogado(s): NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16611)   DESPACHO: Audiência em continuidade de instrução e julgamento ficando desiganda para o dia 13/10/2021, às 09h00min.

  • 30/09/2021 18:50

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/09/2021 12:17

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000544-70.2017.8.18.0048.0006 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 30/09/2021 12:17

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000544-70.2017.8.18.0048.0005 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 30/09/2021 12:17

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000544-70.2017.8.18.0048.0007 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 30/09/2021 12:16

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2021 12:13

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/09/2021 11:54

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 21/09/2021 09:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 09:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 09:13

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000544-70.2017.8.18.0048.5005

  • 21/09/2021 09:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000544-70.2017.8.18.0048.5004

  • 20/09/2021 10:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 13: 10/2021 09:00 sala das audiências.

  • 20/09/2021 10:45

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 08: 09/2021 09:40 sala de audiencias.

  • 06/09/2021 10:28

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 06:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.

  • 01/09/2021 06:22

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.

  • 01/09/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)   Processo nº 0000544-70.2017.8.18.0048 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Indiciado: ANTONIO ESTEVÃO DOS SANTOS Advogado(s): NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16611)   DESPACHO:  Redesigno o dia 08 de setembro de 2021, às 09h00min, para a audiência de instrução e julgamento.

    Intimações e expedientes necessários.

    Notifique-se o Ministério Público.

    DEMERVAL LOBÃO, 26 de abril de 2021 MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO  

  • 31/08/2021 20:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/08/2021 12:45

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/08/2021 12:36

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/08/2021 12:32

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000544-70.2017.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 24/08/2021 12:32

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000544-70.2017.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 24/08/2021 12:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000544-70.2017.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 24/08/2021 12:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/08/2021 10:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 09/2021 09:00 sala de audiencias.

  • 04/05/2021 12:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/04/2021 09:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2020 08:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/07/2020 13:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 13:52

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 17:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000544-70.2017.8.18.0048.5003

  • 21/02/2020 09:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/02/2020 13:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2019 12:58

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/09/2019 12:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2019 10:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000544-70.2017.8.18.0048.5002

  • 13/06/2019 06:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 06/2019.

  • 12/06/2019 15:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/06/2019 11:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 12/06/2019 11:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2019 22:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000544-70.2017.8.18.0048.5001

  • 25/04/2019 14:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 04/04/2019 15:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000544-70.2017.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 04/06/2018 12:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000529-04.2017.8.18.0048

  • 04/06/2018 12:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/02/2018 13:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO ESTEVÃO DOS SANTOS

  • 15/01/2018 14:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/01/2018 14:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/01/2018 14:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/01/2018 12:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/12/2017 13:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/12/2017 13:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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