TJPI - 0005361-27.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS

CPF *29.***.*78-64

Advogados

MARCO AURELIO BATISTA ARAUJO

OAB: 16415/PI

CPF *31.***.*67-07

JOSE NERES MUNIZ JUNIOR

OAB: 19200/PI

CPF *08.***.*83-21

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEIDIANE MARTINS DA SILVA

CPF *14.***.*51-70

CRISTINA PATRICIA MARTINS DA SILVA BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 14:35

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2025 14:34

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 02:39

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS em 14/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 14:34

    Juntada de Petição de informação

  • 09/04/2025 06:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 13:32

    Juntada de documento comprobatório

  • 04/04/2025 11:39

    Juntada de documento comprobatório

  • 31/03/2025 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 10:03

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 07:21

    Recebidos os autos

  • 19/03/2025 07:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/06/2024 15:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 19/06/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 14:18

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/01/2024 08:41

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 14:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 10:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 15:08

    Julgado procedente o pedido

  • 06/02/2023 08:36

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 16:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2022 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2022 13:17

    Juntada de informação

  • 27/10/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 16:13

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 16:09

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2022 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 17/10/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 16:00

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 18:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2022 15:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2022 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 17:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2022 13:02

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2022 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2022 12:28

    Juntada de informação

  • 22/09/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 10:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2022 14:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 22/09/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 13:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/09/2022 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 09:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 10/2022 02:00 5 vc.

  • 04/03/2022 13:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 08:59

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 02/09/2021 10:03

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 10:51

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/09/2021 10:51

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 10:51

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2021 08:36

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0005361-27.2019.8.18.0140.0002 - criado em: 16: 08/2021 17:28:31

  • 27/08/2021 08:36

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 24/08/2021 09:52

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005361-27.2019.8.18.0140.5008

  • 24/08/2021 09:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005361-27.2019.8.18.0140.5007

  • 16/08/2021 17:28

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0005361-27.2019.8.18.0140.0002

  • 13/08/2021 15:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005361-27.2019.8.18.0140.5006

  • 10/08/2021 08:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005361-27.2019.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: LARISSE ALENCAR RUFINO MOURA

  • 09/08/2021 09:08

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005361-27.2019.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: LARISSE ALENCAR RUFINO MOURA

  • 06/08/2021 13:38

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 13:38

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS

  • 06/08/2021 13:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005361-27.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS

  • 04/08/2021 09:23

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/08/2021 09:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 11:20

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005361-27.2019.8.18.0140.5005

  • 13/07/2021 11:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 11:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 11:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 11:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 15:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005361-27.2019.8.18.0140.5004

  • 06/07/2021 15:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005361-27.2019.8.18.0140.5003

  • 29/06/2021 17:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005361-27.2019.8.18.0140.5002

  • 12/03/2021 12:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/03/2021 10:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005361-27.2019.8.18.0140.5001

  • 27/01/2021 12:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/01/2021 09:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 20/09/2019 14:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/09/2019 11:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 19/09/2019 11:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/09/2019 11:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/09/2019 09:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 17/09/2019 08:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2019 07:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005361-27.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 13/09/2019 13:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/09/2019 14:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 09/09/2019 14:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS.

  • 09/09/2019 12:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 09/09/2019 12:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 09/09/2019 12:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 09: 09/2019 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 09/09/2019 12:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 09/09/2019 12:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 09/09/2019 09:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 09: 09/2019 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 09/09/2019 09:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/09/2019 09:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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