TJPI - 0000041-98.2016.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000681-97.2019.8.18.0172 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: CLEDSON DOS SANTOS GUERRA Advogado do(a) APELANTE: DAVID MOREIRA BARROS VILACA - PI11135-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 31/01/2025 a 07/02/2025.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025. -
24/10/2024 12:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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15/10/2024 15:40
Expedição de Certidão.
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03/09/2024 13:36
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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26/08/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2024 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2024 20:15
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2024 13:09
Juntada de Petição de apelação
-
21/06/2024 14:20
Conclusos para despacho
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21/06/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 14:20
Expedição de Certidão.
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20/06/2024 03:29
Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES FERREIRA em 19/06/2024 23:59.
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20/05/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 04:44
Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES FERREIRA em 08/05/2024 23:59.
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10/04/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 10:09
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
09/04/2024 14:23
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 14:23
Expedição de Certidão.
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09/04/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 11:46
Juntada de Petição de manifestação
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27/03/2024 13:48
Juntada de Petição de manifestação
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20/03/2024 12:00
Desentranhado o documento
-
20/03/2024 12:00
Cancelada a movimentação processual
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20/03/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 11:51
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 14:28
Julgado procedente em parte do pedido
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18/01/2024 09:31
Juntada de Petição de manifestação
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11/01/2024 12:00
Conclusos para julgamento
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11/01/2024 11:59
Expedição de Certidão.
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10/01/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 04:50
Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES FERREIRA em 18/12/2023 23:59.
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15/12/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 12:30
Expedição de Certidão.
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29/11/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 04:21
Decorrido prazo de JEFFERSON ROBERTO OLIVEIRA LIBÂNIO em 27/11/2023 23:59.
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20/11/2023 22:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/11/2023 22:55
Juntada de Petição de diligência
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20/11/2023 13:38
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/11/2023 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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30/10/2023 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/10/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 09:42
Expedição de Mandado.
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17/10/2023 09:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/11/2023 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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11/10/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2023 07:42
Conclusos para julgamento
-
30/08/2023 07:42
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 22:33
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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29/08/2023 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/08/2023 08:59
Juntada de Petição de diligência
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16/08/2023 22:47
Juntada de Petição de diligência
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09/08/2023 04:09
Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO PINHEIRO DE VASCONCELOS em 08/08/2023 23:59.
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03/08/2023 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/08/2023 10:12
Juntada de Petição de diligência
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31/07/2023 08:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/07/2023 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/07/2023 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/07/2023 09:41
Expedição de Ofício.
-
28/07/2023 09:16
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 09:16
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 09:14
Expedição de Mandado.
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27/07/2023 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/07/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 09:27
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 09:26
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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16/09/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 11:52
Conclusos para despacho
-
14/06/2022 11:51
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 16:21
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 18:09
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 18:04
Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 13:16
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000041-98.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
09/03/2022 13:12
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000041-98.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
09/03/2022 13:12
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
09/03/2022 13:08
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
25/11/2021 12:08
Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 04/2022 11:00 FORUM CIVEL.
-
22/09/2021 11:35
Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2021 09:15
Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
02/07/2021 12:48
Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
06/08/2019 13:55
Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/07/2019 13:52
Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 07/2021 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
-
26/06/2019 18:45
Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2019 13:38
Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
11/04/2019 13:30
Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 11: 04/2019 01:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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25/05/2018 11:46
Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 06: 05/2019 12:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
02/08/2017 14:04
Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 05/2019 12:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
05/06/2017 15:14
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/05/2017 14:07
Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2017 14:24
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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11/05/2017 14:22
Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 11: 05/2017 02:22 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
19/04/2017 09:50
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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19/04/2017 09:44
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/04/2017 09:43
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000041-98.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
19/04/2017 09:42
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000041-98.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
19/04/2017 09:41
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000041-98.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
29/11/2016 10:07
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/10/2016 07:16
Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 05/2017 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
04/10/2016 07:06
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/09/2016 12:52
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2016 16:28
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
26/08/2016 15:50
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/08/2016 12:18
Mov. [55] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FRANCISCO NUNES FERREIRA
-
26/08/2016 09:46
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
-
26/08/2016 09:45
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/08/2016 14:19
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 24: 08/2016 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
24/08/2016 11:43
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2016 11:38
Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
13/07/2016 09:53
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
11/07/2016 11:06
Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO NUNES FERREIRA.
-
06/07/2016 14:12
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/07/2016 14:10
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
06/07/2016 14:09
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/06/2016 09:55
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
29/06/2016 08:04
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/06/2016 08:03
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000041-98.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
29/06/2016 08:02
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000041-98.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
29/06/2016 08:01
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 24: 08/2016 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
28/06/2016 08:04
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
23/06/2016 13:21
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
23/06/2016 11:14
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2016 09:42
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
21/06/2016 09:41
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
21/06/2016 09:39
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
21/06/2016 09:38
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/06/2016 11:13
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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02/06/2016 11:07
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/06/2016 10:39
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
16/05/2016 12:44
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
16/05/2016 12:43
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/05/2016 10:02
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANA PINHEIRO PIRES SETÚBAL. (Vista ao Advogado Procurador)
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02/05/2016 09:53
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/04/2016 10:02
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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02/04/2016 09:53
Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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02/04/2016 09:17
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2016 12:53
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
31/03/2016 09:51
Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO NUNES FERREIRA
-
29/03/2016 08:17
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
29/03/2016 08:17
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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29/03/2016 08:16
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
29/03/2016 08:16
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/03/2016 10:13
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
-
22/03/2016 10:10
Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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22/03/2016 10:03
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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15/03/2016 18:57
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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15/03/2016 10:30
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
11/03/2016 12:23
[ThemisWeb] Outras Decisões
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03/03/2016 11:59
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/03/2016 11:59
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2016 11:57
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2016 11:11
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
24/02/2016 09:15
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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17/02/2016 10:11
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/02/2016 13:58
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBRIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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23/01/2016 11:11
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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20/01/2016 13:41
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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19/01/2016 11:08
Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2016 10:13
Mov. [2] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
05/01/2016 13:58
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2016
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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